A Comissão Europeia iniciou um “procedimento de infração” contra Portugal por causa das novas autorizações de residência para cidadãos da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), lançadas em março, segundo noticiou o Diário de Notícias.
“Naturalmente que as autoridades nacionais já informaram a Comissão [Europeia] e agora manter-se-á um dialogo para mostrar o ponto de vista de Portugal. Do nosso ponto de vista, [o acordo de mobilidade entre países lusófonos] não colide com as normas europeias”, defendeu José Luís Carneiro em Matosinhos, no distrito do Porto, à margem da apresentação dos resultados da operação Verão Seguro.
Segundo o ministro, o objetivo de melhorar as condições de mobilidade entre os Estados que compõem a CPLP “é tão antigo” como a própria CPLP, constituída em 17 de julho de 1996.
Leia mais em Diário de Notícias
