Início Brasil Senado reage ao STF e aprova marco temporal em votação relâmpago

Senado reage ao STF e aprova marco temporal em votação relâmpago

Análise em comissão e no plenário ocorre menos de uma semana após ministros derrubarem tese; Supremo prevê indenização para proprietários de 'boa-fé'

Em votação relâmpago, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, menos de uma semana após a tese ser derrubada em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

A aprovação em regime de urgência, por 43 votos a 21, ocorreu cinco horas depois da discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) —onde o placar foi de 16 votos a 10. O texto vai agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT).

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio com apoio da bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como parte da ofensiva do Congresso contra o STF.

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