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Acordo de princípio para integrar Timor-Leste na Associação de Nações do Sudeste Asiático

Os líderes da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) chegaram a um acordo de princípio para integrar Timor-Leste na organização regional, foi hoje anunciado, na cimeira anual, na capital do Camboja.

O país, de 1,3 milhões de habitantes, uma antiga colónia portuguesa anexada por Jacarta em 1975, tornou-se um Estado totalmente independente em 2002, depois de 24 anos de uma sangrenta ocupação indonésia.

“Acordámos, em princípio, admitir Timor-Leste como o 11º membro da ASEAN”, refere uma declaração da cimeira da ASEAN que decorre em Phnom Phen, explicando que os próximos passos serão “um roteiro com critérios objetivos até à participação plena”, que pode ocorrer na cimeira de 2023.

Até lá, Timor-Leste terá estatuto de observador, “podendo participar em todas as reuniões da ASEAN, incluindo as cimeiras plenárias”, refere o comunicado.

Contactados pela Lusa, o Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, e a ministra dos Negócios estrangeiros, Adaljiza Magno, remeteram para “dentro de algumas horas” reações à notícia.

Explicaram que está prevista para ainda hoje uma reunião dos principais líderes de Timor-Leste sobre o assunto.

Os Estados membros da ASEAN acordaram “formalizar o roteiro com critérios objetivos para a adesão completa de Timor-Leste, incluindo com base nos marcos identificados nos relatórios das missões de avaliação levadas a cabo pelos três pilares da Comunidade da ASEAN”.

Acordaram ainda instruir o Conselho Coordenador da ASEAN (ACC, na sua sigla em inglês), para “formular o roteiro e para apresentar o seu relatório à 42ª Cimeira da ASEAN para adoção”.

A cimeira do próximo ano deverá decorrer na Indonésia, que assume agora a presidência rotativa da organização.

A declaração relativamente a Timor-Leste insta igualmente “todos os Estados-membros e parceiros externos a apoiar plenamente Timor-Leste para que alcance os marcos definidos, incluindo com assistência para reforço de capacidades e qualquer apoio adicional relevante para a adesão plena à ASEAN”.

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