A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) criou e impulsionou no Google um site que reúne notícias e conteúdos negativos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa prática que, segundo especialistas, é vedada pela legislação eleitoral.
Chamada Lulaflix, a página foi criada em 30 de agosto e o domínio está registrado no CNPJ da campanha de reeleição de Bolsonaro. No entanto, a página não consta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como pertencente ao time do presidente.
De acordo com especialistas consultados pela Folha, essa conduta fere as regras eleitorais em ao menos três frentes.
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O artigo 57 da legislação eleitoral aponta ser crime a “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato”.
Além disso, também configura conduta irregular realizar propaganda na internet “atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação”.
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