As metas para os saldos orçamentais e dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia (UE) devem depender do grau de risco de cada país, defendeu ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI), numa proposta de reforma da arquitetura orçamental da UE. Embora mantendo os 3% e 60% do PIB como valores de referência para as contas públicas (previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento), “a velocidade e ambição dos ajustamentos orçamentais devem estar ligados ao grau de risco”, defendeu ontem o FMI, cujo departamento de assuntos orçamentais é liderado pelo português e ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
O risco seria avaliado através de uma metodologia de análise da sustentabilidade da dívida, a ser desenvolvida por um novo organismo europeu, o Conselho Orçamental Europeu (EFC, European Fiscal Council), uma entidade independente.
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“Os países com maiores riscos orçamentais teriam de convergir para um saldo orçamental equilibrado ou positivo nos próximos três a cinco anos. Os países com riscos orçamentais mais baixos e uma dívida inferior a 60% do PIB teriam maior flexibilidade, mas também precisam de considerar riscos nos seus planos”, lê-se na comunicação do FMI acerca da proposta, assinada por Vítor Gaspar, Alfred Kammer (diretor do departamento europeu) e Ceyla Pazarbasioglu (diretora de Estratégia).
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