A despeito da forte oposição e sérias advertências pela parte chinesa, a Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, visitou a região de Taiwan da China, enviando um sinal muito errado às forças secessionistas da “Independência de Taiwan”. A visita foi uma farsa política malfeita, também foi uma provocação deliberada e perigosa.
As contramedidas subsequentemente tomadas pela parte chinesa, a fim de salvaguardar a sua soberania e a integridade territorial são necessárias, justas, razoáveis e legais.
Logo depois da visita de Pelosi, mais de 170 países tiveram uma voz justa, reafirmando a firme adesão à política de Uma Só China, demonstrando compreensão e dando apoio à posição chinesa. No entanto, algumas forças anti-China desrespeitam os factos e ignoraram as provocações deliberadas dos EUA. Fazem críticas desenfreadas e injustas às contramedidas que foram tomadas pela China adequadamente, até aplaudiram publicamente as iniciativas de “Independência de Taiwan”. Como diz um provérbio chinês: “Os rumores param nos sábios, e a justiça está no coração do povo”. Para que mais amigos portugueses saibam a verdade, levo ao vosso conhecimento algumas falsidades típicas que vou tentar refutar com base em factos.
FALSIDADE I: “O estatuto de Taiwan é indeterminado”
REALIDADE: Apenas existe uma China no mundo, e Taiwan tem sido uma parte inalienável do território chinês desde a antiguidade, o que não é apenas um facto histórico, mas também tem uma sólida base jurisprudencial.
Nos tempos do término da II Guerra Mundial, a Declaração do Cairo de 1943 estipula claramente que os territórios chineses roubados pelo Japão, Taiwan e as Ilhas Penghu inclusive, serão devolvidos à China, o que foi reafirmado na Declaração Potsdam em 1945. Já em 1971, a Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas definiu que o governo da República Popular da China é o único governo legítimo que representa toda a China. O princípio de Uma Só China é do consenso da comunidade internacional e uma norma básica das relações internacionais.
181 países estabeleceram relações diplomáticas com a China com base neste princípio. Mesmo que Taiwan e o continente da pátria ainda não se tenham reunificado, nunca houve divisão na soberania e território da China, e nunca houve nenhuma alteração em relação ao facto de que os dois lados do Estreito pertencem a uma só China.
FALSIDADE II : “As responsabilidades da alteração do status quo do Estreito de Taiwan são da China”
REALIDADE: Os Estados Unidos e as forças secessionistas da “Independência de Taiwan” foram quem iniciaram perturbar a paz no Estreito de Taiwan e desestabilizaram a região. Taiwan nunca foi um país, existe apenas uma China, e ambos os lados do Estreito são do mesmo país. Isso é o status quo de Taiwan desde a antiguidade até ao momento presente.
Em 1978, o Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Relações Diplomáticas China-EUA reafirmou claramente que o Governo da República Popular da China é o único governo legítimo que represente toda a China, e Taiwan é uma parte da China. Isso constitui o status quo do Estreito de Taiwan que nunca foi alterado nas últimas décadas.
No entanto, é verdade que esse status quo foi quebrado. Quem o mudou não foi a China, mas sim os Estados Unidos e as forças secessionistas da “Independência de Taiwan”.
Em 2000, os Estados Unidos colocaram a chamada “Lei de Relações com Taiwan”, que foi unilateralmente inventada, numa posição acima dos três Comunicados Conjuntos China-EUA. E ainda, nos últimos anos, os Estados Unidos adicionaram publicamente as “Seis Garantias a Taiwan” clandestinas ao seu relato sobre a política de Uma Só China.
Depois de subir ao poder, o Partido Democrático Progressista de Taiwan avançou com a “Independência Progressiva de Taiwan”, pratica em grande medida a “dessinização” e em várias ocasiões pretendeu criar “duas China” ou “uma China e um Taiwan”.
Todas estas ações são para provocar e invalidar abertamente o princípio de Uma Só China.
Alguns americanos têm dramatizado a “Ameaça Militar da China” em torno da questão de Taiwan. Isso é, de fundo, um pretexto para aumentar o seu próprio orçamento militar, expandir o seu poder militar, e para interferir nos assuntos regionais da Ásia-Pacífico.
Os EUA alegam que a visita da Nancy Pelosi a Taiwan foi uma “visita privada” e tentam cobri-la. Trata-se de um passo perigoso na sua conivência para com as forças secessionistas da “Independência de Taiwan”.
FALSIDADE III: “A visita de Nancy Pelosi à região de Taiwan da China representa o apoio à democracia de Taiwan e defende os valores democráticos”
REALIDADE: O que Nancy Pelosi fez foi infringir a soberania chinesa, desestabilizar o Estreito de Taiwan e refrear o desenvolvimento na China com o pretexto de “democracia”. É simplesmente uma manipulação política, que mais uma vez expôs a cara feia dos EUA como uma democracia falsa numa verdadeira hegemonia.
A democracia é um valor comum de toda a humanidade. É um direito dos povos de todos os países, em vez de ser os interesses exclusivos e egoístas de apenas determinados países.
Se um país é ou não democrático, isso deve ser julgado pelo povo do próprio país e não por uma minoria de estrangeiros. Nancy Pelosi, que se considera uma defensora da “liberdade, democracia e direitos humanos”, julga a democracia dos outros países de acordo com os seus gostos pessoais, e promove a chamada narrativa “democracia contra o autoritarismo” na comunidade internacional. Isso, de facto, é para utilizar a ideologia e os valores como um instrumento para conquistar os próprios interesses assentes no partidarismo e geopolítica, com a teima da mentalidade da Guerra Fria.
Ao longo dos anos, os EUA rotularam, politizaram e instrumentalizaram a democracia, instigaram “Revoluções Coloridas”, e travaram guerras e operações militares no Afeganistão, Iraque e outros países, resultando em centenas de milhares de mortos, milhões de feridos e dezenas de milhões de pessoas deslocadas.
FALSIDADE IV: “Os exercícios militares da China ao redor de Taiwan são uma reação exagerada, e fizeram escalar a situação”
REALIDADE: A visita de Nancy Pelosi a Taiwan resultou em consequências sérias, violou gravemente o princípio de Uma Só China e os três Comunicados Conjuntos China-EUA, teve um impacto grande nos alicerces políticos das relações sino-americanas, infringiu severamente a soberania e a integridade territorial da China, e prejudicou a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan, tendo enviado um sinal absolutamente errado às forças secessionistas da “Independência de Taiwan”.
Naturalmente, a parte chinesa respondeu com firmeza. A nossa posição é justificada, razoável e legal, as nossas medidas são firmes, eficazes e proporcionais, e os nossos exercícios militares são públicos, transparentes e profissionais, que correspondem ao direito interno e internacional bem como às práticas internacionais. O objectivo é avisar os perpetradores e castigar as forças secessionistas da “Independência de Taiwan”.
Ao mesmo tempo, também estamos a defender o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais, especialmente a não interferência nos assuntos internos dos outros países, a norma mais importante constante na Carta da ONU. Se este princípio for ignorado e abandonado, o mundo voltará à lei da selva, e os Estados Unidos intimidarão e oprimirão de forma ainda mais desenfreada os outros países, especialmente os pequenos e médios países, a partir da sua chamada posição de força.
Não podemos permitir que isso aconteça, e todos os países devem se unir para que isso não aconteça e que o progresso da civilização humana não recue.
FALSIDADE V: Taiwan vai ser a próxima Ucrânia
REALIDADE: Taiwan não é a Ucrânia, a natureza da questão de Taiwan é completamente diferente da questão da Ucrânia. As duas questões não se comparam. Taiwan é uma parte inalienável do território chinês, e difere em absoluto da situação da Ucrânia, que é um Estado soberano.
Certas forças anti-China e secessionistas da “Independência de Taiwan” comparam de propósito a questão de Taiwan à da Ucrânia. A intenção é maldosa com o intuito de criar uma nova crise no Estreito de Taiwan e servir os seus interesses geoestratégicos e económicos à custa do bem-estar dos povos dos dois lados do Estreito e da paz e estabilidade regionais.
A questão de Taiwan é um assunto interno da China, onde não é permitida nenhuma intervenção externa. A determinação e a vontade do povo chinês para defender a soberania nacional e integridade territorial são inabaláveis. Quem brinca com o fogo na questão de Taiwan acabará por se queimar.
Esperamos que os nossos amigos portugueses venham a reconhecer o despropósito e as consequências graves da visita da Nancy Pelosi a Taiwan, e que não sejam induzidos em erro pelas falsidades contra o princípio de Uma Só China, que continuem a seguir uma posição justa e aderir a este princípio, por forma a preservar a sublime causa da amizade sino-portuguesa através de prática de ações.
*Encarregada de Negócios a.i – Embaixada da China em Portugal
