OMC faz negociações noturnas para superar desavenças sobre vacinas e pesca

Os ministros dos 164 países da Organização Mundial do Comércio (OMC) continuavam negociando na madrugada desta quarta (15) para quinta-feira com a esperança de alcançar acordos concretos sobre a pesca e patentes de vacinas contra a covid-19

“Entramos realmente na fase da comercialização”, disse um representante à AFP. “Isto vai durar toda a noite (…) Esperamos que acordos sejam fechados”, acrescentou.

Não há nada garantido porque as decisões desta organização são tomadas por consenso, e por isso um único país pode fazer o acordo naufragar.

A 12ª conferência ministerial da OMC começou no domingo e devia terminar nesta quarta-feira, mas até agora os diferentes representantes não conseguiram alcançar um pacto, especialmente devido à intransigência da Índia em várias questões, informaram fontes próximas às negociações.

A pedido de algumas delegações, a diretora-geral da organização, Ngozi Okonjo-Iweala, acertou um dia extra e prorrogou a reunião até a quinta-feira às 15h locais (10h de Brasília).

“As perspectivas de acordo são favoráveis e as discussões continuam”, sobretudo em pequenos grupos, havia dito a jornalistas um porta-voz da OMC, Dan Pruzin.

As transações se arrastam há anos. Ngozi já tinha alertado no início da reunião ministerial que o caminho seria caótico. “E pode ser que haja algumas minas ao longo do caminho”, apontou.

A última reunião ministerial da OMC, celebrada no fim de 2017 em Buenos Aires, foi considerada um fracasso e nenhum acordo foi alcançado.

Desde sua chegada, em março de 2021, à frente da OMC, Ngozi se esforçou por recuperar o papel da organização, especialmente diante da pandemia de covid-19.

Pesca e vacinas contra covid

Esta questão é uma das principais questões sobre a mesa.

Há dois textos em discussão: uma sobre a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a covid-19 e outro para facilitar o comércio de produtos médicos necessários no combate às pandemias.

Países em vias de desenvolvimento e ONGs pressionam a OMC desde outubro de 2020 para decretar a suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as ferramentas médicas de combate à covid.

Mas diante da oposição de países ricos, como Suíça e Reino Unido, onde a indústria farmacêutica tem uma presença importante, está se discutindo unicamente a suspensão temporária para os países em desenvolvimento.

A China, considerado um país em desenvolvimento na OMC, assegurou que não pretende se beneficiar deste tratamento especial, mas os Estados Unidos pedem este compromisso por escrito.

O rascunho do texto contempla a possibilidade de ampliar o acordo aos testes de diagnóstico e tratamentos seis meses depois de sua adoção, mas a Suíça e o Reino Unido mostraram reservas.

Por outro lado, as negociações sobre a pesca, iniciadas há mais de 20 anos, querem proibir certas formas de subvenções que fomentam a sobrepesca ou a pesca ilegal.

Nos últimos meses foram registrados alguns progressos, mas a Índia exige um período de isenção de 25 anos na proibição dos subsídios que contribuem para a sobrepesca, enquanto o projeto de acordo cita prazo até 2030. 

“Se o período de transição de 25 anos não for aceito, será impossível para nós finalizar as negociações”, alertou o ministro do Comércio da Índia, Piyush Goyal.

A intransigência indiana, ressaltada  por muitos diplomatas, pode provocar o fracasso de vários temas. 

Este país do sul da Ásia, juntamente com África do Sul, Paquistão, Indonésia e Sri Lanka, também são reticentes em prorrogar a moratória das tarifas alfandegárias sobre as transações eletrônicas, que também será abordada pelos ministros.