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Nações Unidas vão apoiar Angola no repatriamento de bens desviados

O Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e Crime (UNODC) está interessado em apoiar Angola no processo de repatriamento dos bens saídos de forma ilícita do país, servindo de intermediário e facilitador no diálogo com os Governos dos países receptores.

O Escritório, que tem como foco o combate ao tráfico e abuso de drogas ilícitas, prevenção do crime e justiça criminal, terrorismo internacional e corrupção política, manifestou o interesse durante um encontro com a delegação angolana, encabeçada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, à margem do workshop regional sobre o acompanhamento acelerado da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção que terminou, ontem, na Cidade do Cabo, África do Sul.

 O Escritório elogiou, ainda, os resultados alcançados por Angola no âmbito do combate à corrupção, recuperação de activos e perda alargada de bens a favor do Estado, em menos de três anos.

 No âmbito do combate à corrupção e reforma do sistema judicial em curso no país, o Escritório mostrou-se, igualmente, disponível a prestar assistência técnica especializada na formação, capacitação e no financiamento de projectos concretos, nomeadamente na informatização dos tribunais e formação no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), na esteira do programa PRO-REAT, aprovado em Novembro de 2021.

 O UNODC pretende, ainda, apoiar Angola no domínio da protecção de espécies e recursos florestais, bem como no combate ao tráfico ilícito de madeiras. O UNODC foi criado em 1997 como Escritório para o Controlo de Drogas e Prevenção do Crime, combinando a Organização Internacional do Programa de Controlo de Drogas das Nações Unidas (UNDCP) e a Divisão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal no Escritório das Nações Unidas em Viena, tendo sido renomeado como Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime em 2002.

 As Convenções das Nações Unidas e seus protocolos relacionados sustentam todo o trabalho operacional do UNODC, tais como  tratados relacionados ao crime e a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

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