O ministro das Finanças timorense disse hoje que uma nova ronda de apoio a empresas este ano, em resposta aos efeitos da pandemia da covid-19, pretende ajudar a economia a recuperar e a preservar empregos
Ministro Finanças dá novo apoio às empresas. “Temos que continuar a fazer isso porque, infelizmente, as empresas só agora estão a começar a recuperar. Como um doente num hospital que precisa de apoio continuo até recuperar”, disse Rui Gomes em declarações à Lusa.
“As empresas tiveram perdas muito grandes e penso que esta é uma forma de as continuar a apoiar e de fortalecer o emprego”, sublinhou.
Recorde-se que no final de dezembro o Governo aprovou um novo decreto-lei, apresentado por Rui Fomes, que cria e regula “apoios financeiros temporários e extraordinários a atribuir às empresas empregadoras e aos trabalhadores individuais que não exercem funções por conta de outrem e que se encontrem registados no regime contributivo de segurança social”.
O diploma, que tem agora que ser promulgado pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lú-Olo, “vista mitigar o impacto económico da pandemia, bem como contribuir para a manutenção de postos de trabalho e a sobrevivência das empresas”, segundo executivo.
Fontes do Governo explicaram à Lusa que os apoios previstos terão a duração de quatro meses, entre janeiro e abril de 2022.
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Noutro âmbito, Rui Gomes disse que o Governo vai aprovar quarta-feira o decreto de (OGE) para 2022, promulgado na segunda-feira por Francisco Guterres Lú-Olo.
“O exercício de que fizemos foi de 1,6 mil milhões de dólares. Houve essas mudanças no parlamento [aumentando o valor total]. Vamos ver se conseguimos executar”, disse.
Recorde-se que o OGE para o próximo ano, referente à Administração Central e à Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), cresceu de 1.675 milhões de dólares (cerca de 1,4 mil milhões de euros), propostos pelo Governo, para 1.949 milhões de dólares (cerca de 1,7 mil milhões de euros), aprovados no parlamento.
A este valor soma-se o orçamento da Segurança Social que é de 299,3 milhões de dólares (cerca de 265 milhões de euros).
Rui Gomes sublinhou que em 2021 o Governo registou “a segunda melhor execução desde 2016”, conseguindo executar 1,4 mil milhões de dólares “em termos reais”, ou 73% do valor total do OGE do ano passado.
O governante recordou que o processo de execução foi, ainda assim, afetado pela pandemia da covid-19, especialmente na primeira metade do ano.
O valor mais elevado de execução foi na categoria de Transferências Públicas (93,4%), seguindo-se Salários e Vencimentos (92,8%), com a despesa de contingência a atingir os 86,1% e a de bens e serviços a ficar-se pelos 69,1%.
No caso de Capital Menor a execução foi de 68,6% e a de Capital de Desenvolvimento ficou-se apenas pelos 26,6%.
