Aumento salarial deve abranger todos os sectores da economia -

Aumento salarial deve abranger todos os sectores da economia

Esta vontade ficou expressa nas palavras da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, para quem “há vida para além da Função Pública”. Vera Daves fez estas declarações, segunda-feira (15), em Luanda, durante um encontro com jornalistas e fazedores de opinião, iniciativa do Ministério das Finanças e que visou abordar o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022.

De acordo com a ministra das Finanças, é ponto assente que a medida poderá implicar o aumento do salário mínimo nacional. Contudo, avançou, há toda a necessidade de ser reposto o poder de compra das famílias.

“O Executivo angolano aguarda por um estudo minucioso de um grupo técnico criado pelos ministérios das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social para fixar o valor do aumento salarial no próximo ano”, disse.

A ministra deixou claro que o aumento da massa salarial na Administração Pública terá como foco proteger o poder de compra das famílias face à inflação que o mercado tem vindo a registar e que no OGE/2022 está previsto atingir os 18 por cento.

Outra garantia deixada pela ministra Vera Daves é de que a alteração prevista no aumento do salário deverá ser feita sem comprometer a sustentabilidade fiscal e outras reformas em curso, porquanto estas visam impulsionar o crescimento da economia nacional.

A estratégia do Governo, avançou a ministra, visa criar incentivos capazes de contribuírem para a promoção de empregos, através de um ambiente de negócio favorável e atractivo aos investimentos. Com estes pressupostos, o Estado poderá arrecadar mais impostos, não só através do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), assim como com o Rendimento do Trabalho (IRT).

Na proposta do OGE para o próximo ano, que já está a ser discutido em sede de especialidade, na Assembleia Nacional, os vencimentos e remunerações na Administração Pública estão fixados num valor de mais de 1,5 biliões de kwanzas, cerca de 8,13 por cento dos 18,7 biliões de receitas e despesas globais estimadas. Em 2019, estavam alocados para esta função (vencimentos e remunerações na Administração Pública) cerca de 1,4 biliões de kwanzas. Ao todo, a despesa com pessoal em 2021 foi de 2,3 biliões de kwanzas e em 2022 está proposto 2,5 biliões, incluindo pessoal civil, militar e paramilitar.

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