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Planeamento marítimo em Macau

Johnson Chao*

Esta semana o Governo anunciou o segundo Plano Quinquenal (2021-2025) para Macau, no qual inclui a investigação científica e o planeamento marítimo. Em 2015, o Conselho de Estado Chinês definiu 85 quilómetros quadrados de área marítima, que poderão ajudar Macau a concretizar um desenvolvimento económico e social sustentáveis.  

Cinco anos depois, no relatório final do primeiro Plano Quinquenal, Inclui-se agora o “Plano de Aproveitamento e Desenvolvimento das Zonas Marítimas da RAEM, a médio e longo prazo (2016-2036)”, e o “Relatório sobre o Planeamento e Desenvolvimento da Indústria Marítima em Macau”, em cooperação com o Plano de Desenvolvimento Industrial da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Mas é preciso continuar…. O segundo Plano Quinquenal inclui várias seções sobre áreas marítimas, como o “Zoneamento Marítimo Funcional” e o “Plano das Áreas Marítimas”, bem como a legislação correspondente para o aproveitamento das zonas marítimas. Tudo isto com o objetivo de desenvolver a cidade de forma sustentável e garantir a diversificação económica.  

O Governo Central, em 2015, definiu estes 85 quilómetros de área marítima. Contudo, nessa altura, não fez qualquer menção às indústrias que deviam ser desenvolvidas, numa área marítima ainda a ser “estudada”. O “Boletim Estatístico de Economia Marítima da China” revela que, em 2019, o valor total da produção chinesa nas zonas marítimas ultrapassou os 8,9 biliões de RMB, nas indústrias da pesca, transportes, mercadorias, sal, petróleo e turismo.  

Em 2001, as Nações Unidas propuseram transformar o “século XXI no século dos oceanos”, garantindo que nos 50 anos seguintes a economia do mar seria altamente competitiva, a nível internacional, e liderada pela alta tecnologia. Como Região Administrativa Especial e zona costeira chinesa, Macau enfrenta ainda esse desafio: como explorar os seus recursos marítimos e contribuir para o desenvolvimento nacional? 

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