O novo Governo cabo-verdiano, que continuará a ser liderado por Ulisses Correia e Silva (MpD), vai ser composto por 28 membros, contra os 20 que iniciaram a legislatura anterior, com o número de mulheres a subir de quatro para nove.
“Gerará alguma despesa a mais, mas trará como contrapartida mais eficácia, maior eficiência e melhores resultados da governação”, disse o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, depois de apresentar ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a lista dos membros do Governo (ministros e secretários de Estado) para a X legislatura.
A posse do novo Governo está agendada para quinta-feira, 20 de maio, e resulta das eleições legislativas realizadas em 18 de abril, que o Movimento para a Democracia (MpD) venceu com maioria absoluta de deputados à Assembleia Nacional.
O novo elenco mantém Olavo Correia como vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Fernando Elísio Freire como ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
A quarta figura da hierarquia governativa passa a ser Janine Lélis (anterior ministra da Justiça e do Trabalho), promovida a ministra de Estado, além de assumir agora as pastas da Defesa e da Coesão Territorial.
Questionado pelos jornalistas, Ulisses Correia e Silva, que chegou mais de uma hora depois do previsto à audiência com o chefe de Estado, para apresentar a Jorge Carlos Fonseca a lista final do novo elenco governativo, admitiu que o processo de escolha não foi fácil.
“No dia em que formar Governo for fácil, deixaremos de estar no mundo da política. Mas posso garantir, porque já me apelidaram de conservador, e nalgumas matérias sou, no sentido de que se não houver necessidade de mudar, que seja devidamente fundamentado, é preferível manter”, afirmou.
Segundo Ulisses Correia e Silva, esta opção resulta em “ganhos que têm a ver com a curva de experiência, pessoas desempenhando o mesmo cargo ganham mais experiência no cargo. E tendo condições de continuar, continuarão. Foi esta a opção de manter o essencial dos membros do Governo anterior”.
O novo Governo contará com, além do primeiro-ministro, 18 ministros (incluindo um vice-primeiro e dois ministros de Estado) e nove secretários de Estado, contra os 15 ministros e quatro secretários de Estado que, também com Ulisses Correia e Silva, iniciaram a legislatura anterior, em abril de 2016.
“Dá-nos a garantia de ser eficaz para a situação que o país tem de desenvolver nos próximos tempos relativamente aos grandes desafios que nós temos a nível da governação da pandemia, dá-nos garantia de eficiência e de eficácia em termos de repostas”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
Rui Alberto Figueiredo Soares mantém-se como ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, na Administração Interna continua Paulo Rocha, na Educação mantém-se Amadeu Cruz e na Saúde Arlindo do Rosário, enquanto na Cultura e Indústrias Criativas segue Abraão Vicente, embora deixando de ter a tutela da Comunicação Social.
A tutela desta área “fica com o primeiro-ministro e terá o secretário de Estado-adjunto, Lourenço Lopes, como elemento do Governo que fará as relações com a imprensa e com, nomeadamente, os órgãos de comunicação social do Estado”, explicou Ulisses Correia e Silva.
Para o Ministério da Justiça entra Joana Rosa (até agora líder parlamentar do MpD) e a ministra da Presidência do Conselho de Ministros passará a ser Filomena Gonçalves, enquanto para o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública entra Edna Oliveira.
No Turismo e Transportes mantém-se como ministro Carlos Santos, no Ministério do Mar Paulo Veiga, no Ministério da Agricultura e Ambiente Gilberto Silva, no Comércio, Indústria e Energia Alexandre Dias Monteiro e no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação Eunice Lopes, enquanto Carlos Monteiro é promovido de secretário de Estado a ministro-adjunto do primeiro-ministro para a Juventude e Desporto.
Após apresentar a lista do novo Governo, o primeiro-ministro destacou ainda que a nova legislatura vai começar com a prioridade de “vencer a pandemia” da covid-19 e da retoma económica, mas também das reformas estruturais “que o país precisa em todos os domínios”.
“E garantirmos um ambiente político que seja favorável a estas transformações”, assumiu.
Apontou ainda o objetivo de atingir este ano a meta de 70% da população vacinada contra a covid-19, relançar o turismo e concretizar um “alívio” da dívida externa do país, face aos custos “extraordinários” com a pandemia.
“E depois temos desafios estruturantes, que estão bem identificados, em algumas áreas. Primeiro o desenvolvimento do capital humano, onde temos de continuar a investir fortemente, segundo uma transição energética que coloque Cabo Verde menos dependente dos combustíveis fosseis, terceiro a diversificação da economia através de um maior investimento e desenvolvimento da economia azul”.
“E o fundamental desses objetivos é eliminar a pobreza extrema”, concluiu.
