A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachellet, defendeu nesta segunda-feira (3) que os direitos económicos, sociais e culturais são “essenciais” para a dignidade humana, apelando para que deixem de ser vistos como “aspirações teóricas”.
Intervindo, através de uma mensagem gravada, na abertura da videoconferência “A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais – A caminho da Cimeira Social”, Michelle Bachellet realçou a “liderança consistente” de Portugal nesta matéria, sobretudo por ter coordenado “com competência” as negociações que conduziram ao protocolo facultativo do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos e Sociais.
Actualmente, essa “conquista” permite às vítimas procurar justiça a nível internacional “em termos de violação dos seus direitos” e traz “mais equilíbrio” ao sistema internacional para proteger e promover todos os direitos humanos, evidenciando que “os direitos económicos, sociais e culturais são essenciais para a dignidade humana”, sustentou.
Michelle Bachellet constatou que a pandemia de covid-19 veio sublinhar “o papel vital” que esses direitos desempenham “numa sociedade sólida e numa economia resiliente”, ao tornar claras “as fragilidades no sistema de saúde, na protecção social, na habitação, no saneamento, em condições de trabalho decentes e na educação”.
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