Angola agendou “oficialmente” a cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para 16 e 17 de julho, em Luanda, onde deverão ser apresentadas “surpresas, no bom sentido” da Guiné Equatorial, que prometeu abolir a pena de morte.
Em entrevista à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, explicou que irá ser anfitrião de uma reunião a 8 de maio, na ilha de São Vicente, com o seu homólogo de Angola, país que irá assumir a presidência da CPLP após a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.
“Oficialmente”, a data da cimeira está marcada e “realiza-se a 16 e 17 de julho em Luanda”, explicou.
A grande bandeira da presidência cabo-verdiana, a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto já está fechado e aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, será um dos temas principais da cimeira, que irá abordar questões económicas, a escolha de um novo secretário executivo ou a realização de uma conferência económica.
Nesse encontro, a Guiné Equatorial terá oportunidade de apresentar o ponto de situação sobre o fim da pena de morte, uma das condições da sua adesão à organização, em 2014.
“Podemos ter surpresas nesta matéria, no bom sentido, relativamente à questão da pena de morte. Sabemos os avanços que a Guiné Equatorial tem feito nesse sentido, mas não posso adiantar mais”, afirmou Rui Figueiredo Soares.
O país está no processo de aprovação legislativa de um novo Código Penal, que prevê o fim da pena de morte. “Tivemos oportunidade de conversar há pouco com o meu colega dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial e os nossos Presidentes da República também já conversaram sobre isso. E é muito possível que a Guiné Equatorial nos traga surpresas nesta matéria”, afirmou à Lusa o ministro cabo-verdiano.
A Guiné Equatorial tinha a pena de morte quando aderiu à CPLP e, desde então, “tem dado passos significativos nesse sentido”. Trata-se de uma “questão em relação à qual temos de exercer uma diplomacia de influência”, mas “respeitando também os limites impostos” pela soberania de cada Estado, acrescentou Rui Soares.
A escolha da data para a realização da Cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, 17 de julho, referiu o ministro.
“Nós estamos a aguardar agora a comunicação oficial dos Chefes de Estado do convite para aquela data”, afirmou.
Porém, tudo o que foi discutido até agora sobre assuntos a levar à cimeira foram tratados “essencialmente ao nível do comité de concertação permanente, dos embaixadores, ao nível dos pontos focais”, admitiu.
A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.
De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de Chefes de Estados e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos. A última, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizou-se em 2018, em Cabo Verde, país que assumiu então a presidência rotativa da organização.
Em 2020, Angola, que assume em julho a presidência rotativa, pediu o adiamento da cimeira devido à pandemia, levando ao prolongamento do mandato de Cabo Verde.
A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, tornou-se membro de pleno direito da CPLP em julho de 2014, mediante um “roteiro de adesão” que incluía a divulgação do português como língua oficial e a abolição da pena de morte, medida que ainda não foi ratificada pelo presidente equato-guineense, Teodoro Obiang.
Teodoro Obiang Nguema, o Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu Governo são acusados por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a opositores.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
