Há vários rankings nos quais Portugal se posiciona. Uns são motivo de orgulho, outros nem tanto. Portugal é o terceiro país europeu e o 12º no mundo que mais captura tubarões e raias, ambos considerados essenciais para a sobrevivência dos nossos oceanos. Falamos de cerca de 1,5 milhões de animais por ano, sendo que metade das espécies capturadas estão ameaçadas.
A pesca excessiva está a ameaçar as 117 espécies de tubarões e raias que existem no mar português, espécies estas que são essenciais ao equilíbrio do grande ecossistema que é o oceano e à preservação das diferentes espécies marinhas que alberga.
Como se não bastasse que Portugal estivesse tão mal posicionado neste ranking, o nosso país está também nos primeiros lugares das listas referente às importações e exportações de carne de tubarão e raia, no 8º e 6º lugares ao nível mundial respetivamente, não parecendo haver suficiente consciencialização para o impacto que tem nas espécies e na preservação dos oceanos.
Enquanto não questionarmos o modelo de pesca industrial, só iremos continuar a contribuir para o desaparecimento destas espécies em risco. Aliás, se a partir de 2012 se verifica uma redução do desembarque destas espécies, não é porque se implementaram políticas para a sua preservação, mas sim porque cada vez há menos tubarões e raias nos oceanos.
A pressão que a pesca tem nestas espécies, existindo evidências de que são pescados em idade ainda não reprodutiva, causa uma pressão que ameaça a preservação destes animais marinhos.
Mas não é só a pesca excessiva que contribui para o declínio destas espécies. Também a poluição, a mineração, a perda de habitat, a crescente escassez de alimento e outros efeitos das alterações climáticas estão a tornar a sobrevivência destas espécies praticamente impossível.
Uma das espécies de tubarão mais ameaçadas do mundo é o tubarão-anequim (também designado “mako”). Portugal é também um dos principais responsáveis pelo declínio desta espécie e por se encontrar em sério risco de extinção, conforme já alertou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), referindo que o tubarão-anequim “apresenta sinais de degradação acelerada no Oceano Atlântico Norte”.
Aliás, é amplamente reconhecida a urgência de adotar medidas de conservação desta espécie no Atlântico. Atualmente, é permitida a captura das fêmeas desta espécie antes de atingirem a idade reprodutiva. Não precisamos de ser cientistas para perceber que esta realidade compromete seriamente a reprodução da espécie.
O tubarão-anequim é muitas vezes vítima da “pesca não dirigida”, ou seja, são capturados acidentalmente na pesca de outras espécies (nomeadamente o atum e o espadarte), não representando, em regra, um interesse económico na sua captura. Contudo, pouco estamos a fazer para evitar esta realidade.
Mas a legislação não acompanha esta realidade. Incompreensivelmente, o tubarão-anequim não faz parte da lista de espécies cuja captura e desembarque é proibida. Na prática, e apesar das medidas restritivas implementadas, continua a ser permitida a captura da espécie, apesar de o comércio já ser proibido, mas continuar a ser realizado ilegalmente. As autoridades não têm sido capazes de travar o declínio do tubarão-anequim, o que deve merecer uma atenção especial e mudanças legislativas urgentes.
Num país como Portugal que tanto da sua história deve aos mares e oceanos, que tanto tem apregoado conceitos como os de “economia azul” ou “economia do mar”, a preocupação do Governo deveria ser, em primeiro lugar, a de ter uma política de “conservação do mar”, assumindo-se na liderança europeia da proteção destas espécies, e não o oposto. Compete ao Estado português assegurar a conservação da biodiversidade, adotando medidas que impeçam que espécies como estas sejam colocadas em estado de perigo iminente de extinção. Os tubarões são uma das espécies marinhas que desempenham um papel ecológico nos oceanos. É urgente preservar os guardiões dos oceanos. Como diria Sylvia Earl: “O oceano é grande e resistente, mas não é grande demais para quebrar. O que tiramos do mar, o que colocamos no mar são ações que estão a comprometer a coisa mais importante que o oceano oferece à humanidade – a nossa própria existência. “
*Deputada do PAN
