A 24 de outubro de 2019 a Organização Mundial da Saúde (OMS) certifica a erradicação do vírus da poliomielite tipo 3, a nível mundial. Apenas o vírus da poliomielite tipo 1 permanece em circulação em dois países: Afeganistão e Paquistão. As autoridades de saúde portuguesas divulgam o fato como «uma conquista muito grande da humanidade». Esta doença terrível que matava e paralisava, principalmente crianças, causou epidemias nas décadas de 1940/50, nomeadamente em Portugal, onde o último caso foi registado em 1986.
A vitória sobre a polio, ameaçada também ela pela pandemia que atravessamos, tem sido usada como exemplo da complexidade da tarefa que nos espera. Mas também como um exemplo do sucesso desejado, que só o será verdadeiramente, se for global.
Uma das razões desse sucesso pode ter sido o fato de Jonas Salk, o inventor de uma das vacinas mais usadas a nível mundial, não ter registado a patente da mesma, facilitado a sua produção e utilização à escala planetária. Está disponível on line um excerto de uma entrevista de 1955, em que o médico virologista, quando questionado sobre quem era o proprietário da patente da vacina replica: “Bem, o povo, eu diria. Não há patente. Você poderia patentear o sol?”
O Bloco de Esquerda defende que só a suspensão dos direitos de propriedade industrial, permitindo a partilha de conhecimento para a produção de vacinas, e de outros medicamentos Covid19, permitirá aumentar a sua produção e distribuição, a nível nacional, europeu e mundial. Portugal, os 27UE e principalmente os países mais pobres não podem permanecer reféns das grandes empresas farmacêuticas, alimentadas com o dinheiro dos cidadãos europeus.
Só este passo corajoso garantirá a vacinação de toda a população mundial e, assim, o retomar da liberdade e atividade social e económica. E não estamos sozinhos, são cada vez mais as vozes, que se somam às nossas, a da ONU e da OMS, por exemplo!
Apesar da resposta inicial europeia, que levou ao sucesso científico sem precedentes, as vacinas alcançadas não são hoje um bem comum. Para alguns esta tragédia é uma gigantesca oportunidade de lucro e estratégia europeia desmorona-se em fracassos, disfarçados por passaportes “verdes” Covid.
Várias empresas de países como a Itália, Espanha, França e Alemanha avançaram já com acordos de produção unilaterais, com a Rússia, proprietária da vacina Sputnik V. É o nacionalismo da vacina. Uma vacina desenvolvida em instituições estatais, a ser vendida a empresas privadas, note-se.
Circuitos curtos, sistemas territorializados, descentralização, sustentabilidade e autonomia estratégica são conceitos que se devem aplicar na bioeconomia da Covid.
A nível mundial a situação é ainda pior. A este ritmo o mundo só estará vacinado dentro de sete anos. O tempo permitirá novas mutações, perigosas à escala planetária. Relembram os cientistas que nenhum europeu estará seguro até que todos no mundo estejam vacinados.
António Guterres, na ONU fala em “falha moral” e o diretor-geral da OMS, defende a isenção de patente nas vacinas, para permitir a sua produção em países pobres.
Existem as ferramentas legislativas a nível mundial para, numa situação de crise de saúde pública, os Estados imporem a suspensão de direitos de propriedade industrial. Infelizmente na última reunião da Organização Mundial do Comércio a União Europeia opôs-se ao pedido apresentado pela Índia e África do Sul e apoiado por 100 países, de suspender temporariamente estas patentes.
Perante o avolumar das vozes que exigem uma postura diferente, a voz do Governo Português sobre o assunto, nomeadamente no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, permanece silenciada.
As vidas humanas valem mais do que o lucro das grandes farmacêuticas. Só chegaremos à imunidade de grupo através da corajosa e solidária humanidade de grupo.
*Deputada do Bloco de Esquerda
