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“Passaporte covid” será gratuito e privilegia vacinas aprovadas na UE

João Vasconcelos e Sousa

O passaporte de vacinação que a Comissão Europeia se prepara para aprovar hoje será emitido de forma gratuita e, apesar de digital, também poderá ter formato físico.

O documento estará escrito em dois idiomas – a língua materna do titular e inglês – e poderá reunir três tipos de certificado: o de vacinação, o do resultado de um teste à covid-19 e um de recuperação da doença.

Segundo o jornal espanhol “El País”, que teve acesso ao projeto, os Estados-membros deverão emitir este passaporte a todos os cidadãos que já receberam uma das vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento – e que, atualmente, são as vacinas da BioNTech/Pfizer, da Moderna, da AstraZeneca e da Janssen.

No caso das pessoas inoculadas com as vacinas russa ou chinesa, apenas poderão circular sem restrições em países que já tenham legalizado o uso desses fármacos – como a Hungria ou a Eslováquia.

A posse deste passaporte não será, contudo, condição necessária para que os cidadãos da UE possam circular livremente. Segundo o regulamento a aprovar, qualquer pessoa poderá viajar entre países, desde que se submeta às regras de apresentação de testes negativos e/ou de cumprimento de quarentena fixadas por cada Estado. A vantagem do certificado será, portanto, permitir ao titular evitar submeter-se a essas restrições.

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