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Pés no estrangeiro com a cabeça em Portugal

Nuno carvalho

O surto epidemiológico da doença Covid-19 obrigou o mundo a definir formas de combate que são simultaneamente ataques à condição socioeconómica dos portugueses. O Estado a jusante ao seu papel na aplicação de medidas sanitárias, tem uma missão de mitigação e proteção dos cidadãos face à detioração dessa condição socioeconómica.

A atuação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro é particularmente importante. É o primeiro a perceber as restrições à mobilidade dos portugueses e residentes em Portugal.

Os voos eliminados ou condicionados para vários países e a reposição de fronteiras “rompem” com milhares de movimentos. O trabalho, educação, família e até a saúde motivam a mobilidade de milhares de pessoas. A restrição à mobilidade retirou o acesso a uma parte da vida dessas pessoas.

A forma inicial como o governo lidou com os efeitos relacionados com a falta de mobilidade implicou sempre um fator de novidade. Contudo, neste momento a COVID-19 e as restrições mundiais à mobilidade de pessoas estão longe de ser uma novidade.

Ainda assim, a atuação do governo parece igual ao início da pandemia. Não existe uma resposta aos concelhos afetados pela reposição de fronteiras ou às ligações áreas com outros países. As restrições impostas pelo governo inglês são outro exemplo que se repete ciclicamente.

O Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros não procura medir os efeitos sociais e económicos com as restrições à mobilidade. Esta inação faz com as respostas do governo ocorram tarde ou fiquem aquém do necessário.

Mas a realidade atual exige também que Portugal amadureça uma estratégia futura que permita a mais ampla mobilidade dentro de um quadro de restrições mundiais que manter-se-ão até que 70% da população mundial esteja vacinada.

E é fundamental que a mobilidade para quem entra ou saí do nosso país não seja afetada pela fragilidade da comunicação do governo. Para isso os países onde os movimentos de portugueses e residentes em Portugal são mais intensos têm de estar devidamente informados sobres as circunstâncias em que se encontra o surto epidemiológico em Portugal. Caso contrário, poderão ser impostas limitações à mobilidade que afetam diretamente o nosso país.

No futuro a ambicionada normalidade exigirá a reposição dos processos de pedidos de vistos em “fila de espera” e muitos países terão falta de capacidade de resposta. Em particular, Portugal terá um problema maior porque rede consular já era subdimensionada em meios humanos e materiais antes da pandemia. Este problema requer uma intervenção imediata do governo.

É importante que o governo corrija o trajeto da sua linha governativa, evitando o desamparo de muitos portugueses e residentes em Portugal que sofrem os efeitos da pandemia mundial. E que seja pró-ativo nas relações bilaterais e multilaterais com os principais parceiros económicos no sentido que criar condições para uma mobilidade profícua para a economia nacional.

É o que se espera do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: que represente Portugal nas relações externas com o pensamento nos problemas do país.

*Deputado do Partido Social Democrata português

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