Presidentes do STJ e do TC processam três pessoas por difamação no Facebook
Os presidentes são-tomenses do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional pediram hoje ao Ministério Público “procedimento criminal” contra um jornalista da RDP Africa, um técnico da Assembleia da República Portuguesa e o diretor de gabinete do PGR.
Jerónimo Moniz, jornalista da RDP Africa, Nilton Medeiros, operador de câmara da Assembleia da República Portuguesa, ambos residentes em Portugal e Nelson Aguiar, diretor do gabinete do Procurador-Geral da República de São Tomé são acusados por Silva Cravid e Pascoal Daio de usarem perfis falsos para “denigrir e difamar e vexando os seus bons nomes e honras, destruindo não só a eles como a sua família”.
Em queixa-crime de 16 pontos apresentada hoje ao Procurador-Geral da Republica (PGR), Silva Cravid presidente do STJ e Pascoal Daio do TC acusam os três homens de “abrirem um frente de ataque” contra os dois responsáveis judiciais, tendo em vista “única e exclusivamente a honra e consideração, bom nome e reputação” dos dois presidentes.
“Estupefactos com aquelas ações, os queixosos puseram-se a investigar até que conseguiram descobrir e recolher provas suficientes de quem são os seus agentes”, explicam os dois magistrados.
“Tivemos acesso aos conteúdos difamatórios e injuriosos elaborados e publicados por Nelson Aguiar em concertação permanente com Nilton Medeiros e Jerónimo Moniz e verificamos também planos contra a nossa integridade física a ser executado em Lisboa, como se pode depreender das conversas entre os mesmos”, sublinha ainda Silva Cravid e Pascoal Daio.
De acordo ainda com o conteúdo da denúncia, Nelson Aguiar, enquanto diretor do gabinete do Procurador-Geral da Republica “aborda questões internas dos serviços do MP, dando informações e partilhando documentos de serviço em segredo de justiça com Abílio Neto (comentador do programa Debate Africano da RDP Africa) e Carlos Semedo, um advogado são-tomense residente em Portugal.
Siva Cravid e Pascoal Daio referem ainda que os três indiciados usam perfis falsos como “Tedesco Montenegro”, “Solange Vaz” e “Carlos Bandeira”, “Anita Bom Jesus” “Tomé Cassandra e “Carla Abreu” para “atribuir títulos de pedófilo e outros tantos” aos presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Constitucional nas redes sociais Facebook.
Ambos requerem, por isso, que seja instaurado “procedimento criminal contra os denunciados, ordenando a abertura do competente instrução preparatório”.
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