A consultora Capital Economics usou a diferente abordagem de Angola e da Zâmbia relativamente ao nível de dívida pública para defender que há “vários caminhos rumo ao alívio da dívida, mas a viagem será sempre acidentada”.
“As movimentações dos últimos dias para colocar os elevados fardos da dívida de Angola e da Zâmbia num caminho sustentável dá algumas lições ao resto da região e aos detentores de dívida privada, mas em resumo o ponto é que há vários caminhos rumo ao alívio da dívida, mas a viagem será sempre acidentada”, escreveram os analistas da Capital Economics.
Numa nota com o título ‘Alívio da dívida privada: em caminhos diferentes’, os analistas usam o caso de Angola, que beneficiou de um aumento da assistência financeira do Fundo Monetário Internacional e garantiu que iria honrar os compromissos financeiros, por muito altos que os juros estejam, e o da Zâmbia, que já começou a negociar com os credores privados uma reestruturação da dívida que já implicou descidas do ‘rating’.
“Há duas implicações cruciais sobre as experiências de Angola e da Zâmbia relativamente ao alívio da dívida; a primeira, talvez óbvia, é que a composição da dívida é muito importante face ao tipo de reestruturação pretendida”, lê-se na nota.
“A maioria dos pagamentos de Angola será feita a credores bilaterais, principalmente à China, enquanto a maior parte das economias da região, com exceção de Moçambique e da Costa do Marfim, têm mais dívidas a credores privados do que a financiadores bilaterais ou multilaterais”, salientam os analistas.
O segundo ponto, acrescentam, é que “garantir um alívio da dívida é uma tarefa árdua, e pode obrigar a grandes concessões por parte dos governos aos investidores, e essa foi a lição aprendida nas recentes reestruturações da Argentina e do Equador”, concluem os analistas.
A ministra das Finanças de Angola disse recentemente que os juros “absurdamente elevados” impedem o país de ir aos mercados para garantir financiamento, mas assegurou que as prestações das emissões de dívida pública serão pagas e que não tenciona reestruturar esta dívida comprada pelos credores privados.
Pelo contrário, a Zâmbia pediu aos credores privados para aceitarem o adiamento do pagamento de 120 milhões de dólares (cerca de 102 milhões de euros) devidos até abril do próximo ano para poder canalizar as verbas para o combate à pandemia de covid-19.
Os credores responderam que não era possível aceitar o pedido argumentando que falta informação, e na sexta-feira começaram as negociações, de acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita duas fontes não identificadas conhecedoras do processo.
O ministro das Finanças da Zâmbia garantiu que mesmo que não haja acordo com os credores, há uma verba reservada para os pagamentos, o que impede a entrada do país em ‘default’, mas isso não impediu as agências de ‘rating’ de descerem a opinião sobre a qualidade do crédito soberano do país, tornando muito mais difícil e caro o regresso da Zâmbia aos mercados financeiros internacionais.
