A Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED) apreendeu mais de 30 toneladas de medicamentos falsificados nos últimos seis meses, no âmbito das ações de fiscalização realizadas em Angola para travar a entrada e comercialização de produtos farmacêuticos de origem ilegal.
A dimensão das apreensões coloca novamente em evidência o peso do mercado paralelo de medicamentos em Angola e os riscos associados à circulação de produtos cuja composição, origem e condições de conservação não estão garantidas.
Grande parte dos produtos falsificados chega ao país através do mercado negro, segundo declarações atribuídas à ARMED. A fiscalização tem procurado retirar do circuito comercial medicamentos que não cumprem os requisitos regulamentares e que podem representar riscos para os consumidores.
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A ARMED tem também procurado reforçar os mecanismos de controlo sobre os medicamentos comercializados no país. Entre as medidas em desenvolvimento está a utilização de selos fiscais de alta segurança, em articulação com a Administração Geral Tributária (AGT), precisamente para dificultar a falsificação e facilitar a identificação de produtos legítimos.
O problema ganha particular relevância num mercado onde a falsificação pode atingir não apenas a embalagem, mas também o próprio conteúdo dos medicamentos.
