Parlamento moçambicano reúne-se para ratificar estado de emergência - Plataforma Media

Parlamento moçambicano reúne-se para ratificar estado de emergência

O parlamento moçambicano inicia esta sexta-feira uma sessão extraordinária de três dias para a ratificação do estado de emergência e o debate da proposta de lei de gestão e redução do risco de desastres naturais, anunciou o órgão legislativo.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, declarou na quarta-feira mais um estado de emergência para permitir que o país enfrente o impacto e a ameaça da covid-19.

A declaração do estado de emergência que vai ser objeto de ratificação pela Assembleia da República segue-se ao fim do primeiro estado de emergência, que entrou em vigor em 01 de abril e foi prorrogado por três vezes até ao seu termo, no dia 29 de julho.

Durante a sessão extraordinária que começa hoje e termina no dia 10, o parlamento vai igualmente debater a proposta de gestão e redução do risco de desastres, aprovada na terça-feira pelo Conselho de Ministros.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse na terça-feira que a proposta de lei incorpora elementos baseados na experiência que o país viveu durante os 120 dias do primeiro estado de emergência.

O Presidente moçambicano disse na quarta-feira que a declaração de um novo estado de emergência é a melhor opção no atual contexto caraterizado pela contínua propagação da covid-19.

“Consideramos que esta opção é aquela que melhor serve os interesses do nosso povo e só assim poderemos assegurar o necessário equilíbrio entre as medidas restritivas e o relançamento gradual da atividade económica”, disse Filipe Nyusi, durante uma comunicação à nação.

A decisão mantém as restrições adotadas quando Filipe Nyusi decretou pela primeira vez, em 01 de abril, o estado de emergência devido à pandemia.

Entre outras restrições, o novo estado de emergência mantém limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaços de diversão, e obrigatoriedade de uso de máscara.

“A decisão de decretar hoje o estado de emergência visa não criar um vazio legal de suporte às medidas de prevenção e controlo da covid-19”, declarou o chefe de Estado moçambicano.

Apesar de manter as restrições, Filipe Nyusi anunciou a retoma faseada das atividades económicas, dividida em três fases, que serão “adotadas de forma gradual e cautelosa” a partir de 18 de agosto.

Moçambique regista 2.120 casos positivos de covid-19 e 15 mortos.

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