Fundo Monetário Internacional indica que prática criminosa impede que economias cresçam para beneficiar todos os cidadãos. Estudo, liderado pelo ex-ministro das Finanças de Portugal, Vítor Gaspar, vinca que coronacrise aumentou “oportunidades de corrupção”.
Num artigo, assinado por economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) os autores recomendam medidas de combate ao problema e evidenciam três motivos para um aumento de casos.
Um dos autores, o diretor do Departamento de Finanças Públicas do FMI, o português Vítor Gaspar, disse à ONU News que países com estruturas fortes de combate à corrupção doméstica têm melhores níveis de desenvolvimento e de arrecadação de impostos, como indica um dos estudos do FMI.
“Verificamos, também, que da mesma maneira os países que têm melhores práticas, conseguem produções maiores de arrecadação de recursos à educação, saúde, se comparados com outros países. Especificamente os países com maiores vulnerabilidades têm uma parcela do orçamento dedicada à educação e à saúde que é inferior em um terço que a dos países com melhores práticas.
Vítor Gaspar, que foi ministro das Finanças de Portugal, de 2011 a 2013, afirma que é obrigação de cada Estado-membro responder “às vulnerabilidades à corrupção”, e que o FMI não realiza investigações, mas recomenda boas práticas para combater o crime.
Governação
“Nesse ponto de vista, eu quero destacar que, em abril de 2018, o Fundo Monetário Internacional adotou uma política muito ativa em relação à boa governação e a identificação de vulnerabilidades à corrupção. Esse marco importante na vida do Fundo Monetário Internacional torna o nosso comentário relativamente às boas práticas de boa governação e vulnerabilidades à prática de corrupção muito mais aparente, muito mais visível que anteriormente. E, digamos, que as lições que temos aprendido nesse quadro têm sido aplicadas em todas as áreas de atuação do FMI sejam elas supervisão, disponibilidades financeiras do FMI, e desenvolvimento da capacidade técnica e operacional dos Estados-membros do Fundo.”
Segundo o FMI, “a corrupção era um problema antes da crise, mas a pandemia de Covid-19 aumentou a importância de uma governança mais sólida .”
O órgão sugere três passos que agravaram a situação. Primeiro porque governos de todo o mundo assumiram um papel maior na economia para tentar combater a pandemia. Gaspar lembra que a “velocidade” para implementar as medidas pode ser acompanhada de outras decisões que incentivem a prestação de contas.
Um outro motivo, é a necessidade de os países impedirem tanto a evasão fiscal como o desperdício de recursos causados por corrupção nos gastos públicos .
Por último, o FMI acredita que as crises são um teste para a confiança das pessoas “no governo e nas instituições” e para uma maior necessidade de uma atuação ética e transparente.
Além de Vítor Gaspar, o artigo é assinado por Martin Muehleisen, diretor do Departamento de Estratégia, Políticas e Avaliação do FMI, e por Rhoda Weeks-Brown, que é conselheira jurídica e diretora do Departamento Jurídico do órgão.
