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Apenas 0,19% dos vistos gold serviram para criar emprego

Ana Gaspar

Desde outubro de 2012 até junho de 2020, só 17 das 8907 autorizações de residência para investimento (ARI) – mais conhecidas como vistos gold – foram atribuídas para a criação de postos de trabalho.

A aquisição de bens imóveis (de valor igual ou superior a 500 mil euros) e a reabilitação urbana (a partir de 350 mil euros) são responsáveis por 94% (8389) das ARI, representando mais de 90% do investimento total que, em oito anos, foi superior a cinco mil milhões de euros. A utilização deste recurso para a obtenção de residência no país ainda é bastante elevada, mas tem vindo a descer desde 2014, ano em que o investimento ultrapassou os 921 milhões de euros, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A criação do programa no Governo Passos/Portas teve como objetivo principal a captação de investimento e a criação de emprego. Mas quanto a esta última, o resultado foi residual: 0,19% do total. A lei determina que, para cada ARI sejam criados, no mínimo, dez postos de trabalho. Ao que o JN apurou, foram criados 213 empregos, distribuídos por 16 empresas (para uma delas foram concedidas duas ARI). Cerca de metade estão na região de Lisboa e há algumas ligadas ao imobiliário e construção civil. Nesta modalidade, é pedida uma certidão de inscrição dos trabalhadores na Segurança Social, sem ser necessária transferência de dinheiro.

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