Um grupo de sete funcionários da Autoridade Tributária (AT) moçambicana foi hoje condenado a penas que entre 01 e 14 anos de prisão, por desvio de 12 milhões de meticais (150 mil euros) na província de Inhambane, sul do país.
A pena de 14 anos foi aplicada aos primeiros quatro réus, considerados “cabecilhas” e acusados pelos crimes de peculato e falsificação de documentos autênticos.
“Pelo cúmulo jurídico nos termos do artigo 127.º n.º7 alínea b do Código Penal, vão quatro corréus condenados a pena única de 14 anos de prisão maior”, disse Carlos Pedro, juiz da terceira secção do tribunal judicial da província de Inhambane.
O esquema começou a ser executado em maio de 2016 e consistia em desviar para fins próprios o dinheiro que era destinado ao pagamento de impostos nas repartições da AT em Inhassoro e Vilanculos, naquela província.
Mais tarde outros três funcionários da AT foram convidados ao esquema, e o Ministério Público acusou-os de aceitação de oferecimento ou promessa.
Este último grupo foi condenado a 02 e 01 ano de prisão, que deverá ser convertida em multa.
“A pena de 14 anos de prisão maior é atenuada extraordinariamente e por via disso a pena final é fixada em 04 anos a favor dos réus”, disse o juiz.
O grupo teve ajuda de um contabilista, que foi condenado a 08 anos de prisão e indemnização de nove milhões de meticais (111 mil euros) a favor do Estado moçambicano.
