O estado da arte é, por definição, “o nível mais avançado de conhecimento ou de desenvolvimento de determinada área em determinado momento”. Se os últimos meses têm posto a descoberto muitas coisas sobre as quais tínhamos impressões, ou das quais desconfiávamos, uma delas é a de que, em grande parte do setor da cultura, a expressão vale – à letra – por si: o Estado, da Arte.
A aflição em que hoje vivem muitos trabalhadores deste setor tem de nos convocar para responder, em primeiro lugar, a um problema social criado por uma crise com a qual ninguém contava. Mas não pode esconder a evidência de que a cultura não se desenvolveu estruturalmente nos últimos anos, estando por isso fragilizada e vulnerável, e isso deve-se sobretudo ao facto de o Estado ainda não se ter compreendido a diferença entre pagar um concerto e construir um palco.
A cultura tem definhado porque se tem discutido nos momentos em que se vai ver a sua cabimentação no Orçamento do Estado, em que se vai ver se tem Ministro ou se tem Secretário de Estado na orgânica do Governo, em que se vai ver quanto é que vai para cada entidade do setor, em que se vai analisar um ou outro subsídio novo, em que se vai ver o cartaz cultural das autarquias, em que surge notícia de algum equipamento cultural a precisar de investimento público, e naturalmente quando os trabalhadores se queixam de precariedade e são empurrados para o Ministério do Trabalho juntamente com todos os outros portugueses na mesma situação.
A cultura tem-se discutido mais do lado do sistema, e menos do lado da sociedade. Tem-se discutido mais do lado da manutenção do que existe por parte do Estado, e menos do lado da criação de incentivos aos privados para que criem produtos novos para públicos novos
A cultura tem-se discutido mais do lado do sistema, e menos do lado da sociedade. Tem-se discutido mais do lado da manutenção do que existe por parte do Estado, e menos do lado da criação de incentivos aos privados para que criem produtos novos para públicos novos. Tem-se discutido mais do lado da dependência, e menos do lado da emancipação. E a prova disso é que o debate já desapareceu outra vez, logo depois da Senhora Ministra ter ido Parlamento dizer que estava a fazer tudo muito bem porque no tempo da troika se investia menos. “É na crise que se vê o investimento na cultura…”, dizia.
Que não fiquem dúvidas: deve haver investimento público na cultura. Isso é mais do que óbvio. Deve haver investimento na conservação do património cultural do país, na educação, na fruição e no acesso, seja na literatura, arte, música, ou demais formas artísticas. Mas quando isso se faz para perceber o quanto tem de se pagar para o setor existir, sem fazer o exercício de criar também condições para o que o setor cresça organicamente, é inevitável assistir ao que assistimos em Portugal.
*Deputado do Partido Social-Democrata (PSD) – Portugal
