PR promulga apoio a cidadãos no estrangeiro - Plataforma Media

PR promulga apoio a cidadãos no estrangeiro

O Presidente da República timorense promulgou na sexta-feira um programa de apoio financeiro direto a cidadãos timorenses no estrangeiro que careçam de meios financeiros e não consigam voltar a Timor-Leste devido à pandemia da covid-19.

A medida, parte do pacote de iniciativas de apoio socioeconómico devido aos efeitos da covid-19, tinha sido aprovada em Conselho de Ministros a 29 de abril, mas só foi promulgada pelo chefe de Estado na sexta-feira, segundo a edição do Jornal da República.

Em causa estão apoios a “cidadãos timorenses que se encontrem ou residem temporariamente no estrangeiro” e que “comprovadamente declarem carecer de meios financeiros para suportar as suas despesas diárias e que dependam do rendimento familiar” para subsistir.

A tabela de 14 países abrangidos define valores diferentes para o apoio mensal, que se aplica retroativamente durante os três meses do período do estado de emergência – o terceiro mês termina no final de junho.

O valor mais elevado é de mil dólares (890 euros) por mês para quem esteja nos Estados Unidos da América, descendo para 500 dólares mensais para países como Austrália, Portugal, Espanha ou Itália.

Timorenses que se encontrem no Brasil, Cabo Verde, Filipinas, Malásia, Tailândia e Vietname receberem um apoio de 150 dólares.

Já os timorenses temporariamente na Índia, Indonésia e Tanzânia têm apoio de 100 dólares mensais.

O apoio financeiro é transferido para as missões diplomáticas timorenses que têm depois responsabilidade pela entrega ao beneficiário.

Timor-Leste está atualmente sem casos ativos de covid-19.

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