A África dos finais do Século XX consumiu a sua energia na luta pela emancipação dos povos e na autodeterminação do seu destino. Arrumada a questão, o continente precisa, hoje, de concentrar as discussões para os problemas presentes, de modo a afastar as previsões necrológicas que lhe são endereçadas.
Em cinquenta anos de independência, o mapa democrático do continente é sombrio. Contam-se pelos dedos das mãos os países cujos sistemas são referenciados, no continente ou no Ocidente, como espelho do qual luzem os exemplos mais consolidados.
A democracia, a corrupção das elites e o investimento na educação deviam ser o centro do debate político hoje, deixando um pouco de lado as glórias alcançadas durante a luta de libertação e as responsabilidades das potenciais coloniais pelo o actual quadro.
É dado adquirido que a primeira parte do artigo 3º da Carta que constitui a União Africana já é passado. Ninguém dúvida, por exemplo, que os países africanos sejam independentes e solidários, podendo esta solidariedade variar de intensidade, de acordo com afinidades próprias e naturais, cuja explicação pode ser encontrada na aproximação geográfica, étnica ou linguista.
O desafio por hoje é a segunda parte desse artigo. Aliás, é nela que assenta a justificação da alteração, não apenas da designação da maior organização do continente, de OUA para UA, mas também dos seus propósitos. O continente propõe-se, olhando para segunda parte deste artigo, promover os princípios e as instituições democráticas, a participação popular e a boa governação; proteger os direitos do homem e dos povos, em conformidade com a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, e outros instrumentos pertinentes, relativos aos direitos do homem. E promover o desenvolvimento duradoiro nos planos económico, social e cultural.
São esses, e não outros, os temas da actualidade. Em síntese, a preocupação é sobre as democracias, corrupção e investimento no capital humano. Alguns teóricos africanos, patrocinados pelos respectivos governos, defendem que os países do continente devem adoptar a sua própria democracia, olhando para o contexto cultural.
O historiador francês Alain Touraine, na sua obra “o que é a democracia”, refere que a democracia define-se melhor pela vontade de combinar o pensamento racional, a liberdade pessoal e a identidade cultural. Explica que “um indivíduo é um sujeito se associar na suas condutas o desejo de liberdade, o facto de pertencer a uma cultura e o apelo à razão”.
Acrescenta, para complementar a noção de democracia, que “uma sociedade democrática combina a liberdade dos indivíduos e o respeito pelas diferenças com a organização racional da vida colectiva por meio das técnicas e das leis democráticas da administração pública e privada”. Por essa definição, a democracia à africana não é ou não devia ser contrária à democracia dita Ocidental. No centro, está sempre o homem e os seus direitos.
Caracterização
A Guiné-Bissau ou a sua crise pode ser a melhor fotografia das democracias africanas. Umaro Sissoco, vencedor da segunda voltas das eleições no país, tomou posse mesmo antes de ser conhecida a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, na sequência do recurso do antigo Primeiro-Ministro e candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira.
Umaro Sissoco nomeou um Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabian, usurpando uma competência alheia, a do partido com a maioria parlamentar. Não satisfeito, decidiu criar uma comissão para a revisão da Constituição do País, outra competência alheia, no caso do Parlamento.
A Guiné-Bissau já conheceu desde a sua independência quatro golpes de estado, com mortes à mistura. Umaro Sissoco não é pioneiro neste expediente de confeccionar a constituição à sua maneira. Este é, aliás, um dos principais sinais característico das democracias africanas, a par da fraude eleitoral e da consagração formal da separação de poderes.
Segundo o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA, na sigla inglesa), este ano, vinte e dois países africanos têm agendado pleitos eleitorais, entre eleições legislativas, presidenciais e locais. Em alguns países, ainda não é certo que se realizem, como Mali, Sudão ou Cotê d´Ivoire, cujo presidente cessante, Alassane Quattara, quer, com toda vontade, fazer o terceiro mandato. Para o efeito, Ouattara precisa que o Parlamento limite a idade para 75 anos, situação que iria colocar de fora os seus adversários directos, como Laurent Gbagbo (75 anos) e o incansável Henri Konan Bédié (85 anos). Outtara já havia promovido a alteração da Constituição, em 2016, assimilou o hábito e quer repetir.
Por outro lado, no Burundi, o clima já é tenso nos dias que correm, depois do pleito eleitoral. No país, os cidadãos não têm acesso às redes sociais, à excepção dos utilizadores de redes virtuais privadas (VPN). Pierre Nkurunziza o aceitou “repousar”, três mandatos depois, mas quer continuar a ter as suas impressões digitais na condução do país, através de Evariste Ndayishimiye.
O terceiro mandato de Nkurunziza foi conseguido à custa de mais mil mortes e quatrocentos exilados. Em 2015, o povo saiu à rua, para contestar a pretensão do Presidente, mas não só foi incapaz, como muitos perderam a vida. Alterar a constituição para esticar os mandatos, reduzir ou aumentar a idade, de acordo com a conveniência, reduzir os poderes de outros órgãos de soberania, poder de condicionar a actuação dos órgãos de justiça e entre outros, é o panorama das democracias à africana.
Corrupção: a segunda colonização
Nenhum outro continente é notícia na imprensa Ocidental por causa da corrupção das elites dominantes. O livro de um jornalista britânico, do Financial Times, pode resumir o retrato do continente nesta altura: “A Pilhagem de África”. Tom Burgis vasculhou os principais e grandes negócios do continente, compilados numa obra de trezentas páginas.
Nesta obra, o jornalistas descreve os grandes negócios envolvendo vários africanos, cuja cifra, em apenas três anos (de 2007 a 2010), saldou-se no desaparecimento de 32 mil milhões de dólares, valores superiores ao Produto Interno Bruto de 43 países do continente. A partir dessa obra tem-se noção dos negócios dos recursos naturais no Congo Democrático ou na Nigéria, em Angola ou no Níger.
Um relatório da Transparência Internacional, divulgado em Julho do ano passado, pela Voz da Alemanha, estima que África perde, anualmente, com a corrupção 60 milhões de dólares. A pesquisa entrevistou 47 mil cidadãos de 35 países africanos, que consideram o seu governo incapaz, ou tem feito pouco no que diz respeito à luta contra corrupção.
Os países cuja corrupção mais floresce, segundo o documento, são Congo Democrático, Gabão, Madagáscar, África do Sul e Uganda. Paul Banoba, consultor regional da Transparência Internacional, afirma que o combate à corrupção deve começar pelos governantes, que deviam ser exemplo para a população. “Onde a vontade política é clara, percebe-se maior melhoria na luta contra à corrupção”.
Alain Touraine diz que a democracia não nasce do Estado de Direito, mas do apelo a princípios éticos, liberdade, justiça, em nome da maioria sem poder e contra os interesses dominantes. É ainda de opinião que a democracia não se reduz, pois, nunca a procedimentos ou a instituições, ela é a força social e política que se esforça por transformar o Estado de Direito num sentido que corresponda aos interesses dos dominados, ao passo que o formalismo jurídico e político utiliza-a num sentido oposto, oligárquico, barrando a via do poder político às exigências sociais que põem em perigo o poder dos grupos dirigentes.
Touraine acresce que, quando se reivindica para cada um a sua parte que cabe ao seu trabalho, ao seu talento, à sua utilidade ou às suas necessidades, introduz-se uma imagem económica, a correspondência desejável de uma contribuição e de uma retribuição.
Tem sido contrária a percepção das elites africanas, deixando à fome cerca de 250 milhões de seus concidadãos. Esse número representa 20 por cento da população, treze dos quais vive na África Subsariana (região na qual Angola está inserida), segundo o último relatório da Agência das Nações Unidas para Alimentação (FAO).
