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Casas nos centros históricos pagam IMI sem precisar

Carla Sofia Luz

Fisco não cobra imposto a 6764 imóveis de áreas classificadas. Movimento de Defesa do Centro Histórico calcula que há mais de 24 mil prédios elegíveis.

Pouco mais de um quarto (27,4%) dos edifícios dos 20 centros históricos e zonas classificadas como Património Mundial pela UNESCO está a beneficiar da isenção de pagamento do imposto sobre imóveis (IMI) que o Estatuto dos Benefícios Fiscais lhes concede. O número de prédios elegíveis ultrapassa os 24 mil, mas a Autoridade Tributária apenas concede isenção a 6764 imóveis.

Este é o número de edifícios que, de acordo com as Finanças, tinham essa isenção averbada no ano passado. Há cinco anos, o universo era menor: 5729 prédios. Parte desse crescimento (mais 1035 imóveis desde 2014) resulta da revisão de liquidações e do averbamento da isenção. Ainda assim, fica muito aquém do universo total de edifícios que teriam direito a não pagar imposto às câmaras nos centros históricos do Porto, Guimarães, Évora, Sintra, Elvas e Angra do Heroísmo.

Leia mais em Jornal de Notícias.

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