O país tem dois Governos, um nomeado pelo presidente e um outro que recusa sair de funções e que conta com o apoio da comunidade internacional. O presidente, José Mário Vaz, já convocou duas reuniões do Conselho Superior de Defesa, mas os militares continuam indecisos em intervir na área política e em fazer impor a decisão presidencial, afastando o Executivo demitido, que continua a ocupar os edifícios governamentais.
“A situação está mal, porque os políticos estão em guerra pelo poder”, resume Herquinisa Martins Chaves, 39 anos, visivelmente preocupada com a situação do país.
O histórico de golpes de Estado na Guiné-Bissau e o receio de ações militares levaram os parceiros internacionais do país – Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO, em francês), Nações Unidas, União Africana e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – a insistirem com as forças armadas para que respeitem a independência do poder político. O país vai a eleições no dia 24 de novembro e conta com José Mário Vaz como um dos candidatos. O afastamento do Governo do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC), do primeiro-ministro Aristides Gomes, é justificado pelos aliados do presidente com uma mudança no equilíbrio de poderes no parlamento.
O Governo demitido conta com o apoio da maioria dos deputados que compõem a Assembleia Nacional Popular, mas o novo Executivo diz que tem o apoio de lideranças partidárias que garantem uma nova maioria. O quarto partido mais votado, a Associação Povo Unido (APU), tem a direção ao lado do novo Governo, nomeado pelo presidente, mas a maioria dos deputados eleitos (três em cinco) está ao lado do Executivo de Aristides Gomes. O líder da APU, Nuno Nabian, é outro dos candidatos presidenciais (foi derrotado por José Mário Vaz há cinco anos) e foi indicado como líder da etnia balanta, uma das principais do país, com uma grande tradição militar e forte presença nas forças armadas.
O PAIGC tem como líder Domingos Simões Pereira que é também candidato, o favorito na primeira volta que terá todos os outros contra si num eventual segundo turno. Além de Nuno Nabian – o líder partidário que rompeu com o PAIGC no Governo, mas cujos deputados não o seguiram – e de José Mário Vaz, o dirigente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem) Umaro Sissoko Embaló é também candidato.
No novo Governo de nomeação do presidente que é recandidato estão dois aliados que disputam também as presidenciais. O Executivo nomeado pelo presidente é liderado por Faustino Embali que já demitiu o diretor da polícia nacional, mas o Executivo cessante manteve aquele responsável em funções.
Quanto aos militares, o responsável pelo Estado-Maior General das Forças Armadas jurou defender a Constituição, mas está na dependência direta do presidente, que já decretou que a sua decisão de afastar o Executivo de Aristides Gomes é irreversível. Mas, até ao momento, essa decisão ainda não foi feita cumprir pelos militares. Se estes o tentarem fazer – impor o novo Executivo à frente das estruturas governamentais – terão de enfrentar as forças internacionais da CEDEAO estacionadas na zona (Ecomib), fortemente armadas e que estão a proteger os edifícios estratégicos da capital.
Medo instalado
“Estou preocupado com o país. As pessoas têm de parar e conversar. É isso que nos pode ajudar”, diz Betuel João Gomes, 40 anos, assustado com a tensão política que pode transformar-se num conflito militar. O país costuma realizar eleições de modo regular, mas isso não tem trazido estabilidade política. A sociedade está polarizada e nos últimos grandes protestos contra o Governo morreu uma pessoa e a polícia atuou com violência, levando organizações independentes a pedirem um inquérito à atuação. A manifestação, e a posterior repressão, foram os motivos invocados pelo chefe de Estado para nomear um novo Executivo.
“As eleições não resolvem os problemas. O nosso problema deve ser resolvido numa conferência de reconciliação nacional”, diz Betuel João Gomes. Pelo meio, decorre a campanha, como se o país vivesse em normalidade. Domingos Simões Pereira aproveitou os primeiros dias de campanha para ir ao sul do país e o presidente foi ao interior, junto à fronteira com o Senegal. No regresso à capital, o chefe de Estado ouviu os apoiantes a gritarem “fora a Cedeao”, colocando-se ao lado de José Mário Vaz contra aquilo que consideram ser a interferência estrangeira no país. Nos discursos, o presidente e recandidato diz-se um defensor da nação contra o exterior e exige respeito pela Guiné-Bissau.
Umaro Sissoko foi acusado formalmente pelo primeiro-ministro demitido de estar a tentar fazer um golpe de estado, mas a polícia não o foi esperar à chegada ao aeroporto, na terça-feira. Pelo contrário, foi saudado por apoiantes e num discurso marcadamente nacionalista apelou ao voto de milhares de jovens que encheram uma das principais avenidas da cidade. “Infelizmente hoje estamos a ver nas nossas instituições da República tropas estrangeiras e para mim é uma invasão, independentemente do acordo. Quem é que trouxe essas forças? O Mário Vaz tem essas forças com ele, Domingos Simões Pereira tem, eu enquanto fui primeiro-ministro disse que não, que era guineense e confio nos guineenses, porque os votos que vou pedir é aos guineenses”, salientou.
Todos os atores parecem não querer recuar nas suas posições. “Posso garantir-vos que a minha decisão de exonerar o Governo é irreversível. O meu decreto não irá por água abaixo. Já não havia condições de coabitação entre o presidente e o primeiro-ministro demitido. Ele nem sequer vinha para os encontros oficiais comigo”, afirmou José Mário Vaz, justificando a decisão de afastar Aristides Gomes.
Confiante na vitória e com meios de campanha muito superiores aos opositores, o candidato do PAIGC aposta tudo no resultado eleitoral para clarificar a situação política.
Em março, o partido governamental perdeu a maioria absoluta, mas assegurou apoios parlamentares para o mandato. Hoje, a poucos dias das eleições presidenciais, Domingos Simões Pereira lança o recado: “Para participar nesta festa da democracia tem de se ser democrata e aceitar as regras da democracia, tem de se aceitar que o povo é que escolhe e quando o povo escolher a discussão acaba”.
A cimeira de chefes de Estado da Cedeao está convocada para hoje e há sanções pendentes para discutir. Os parceiros insistem que José Mário Vaz não tem legitimidade para demitir o Governo em funções e querem que nada afete as eleições de 24 de novembro. No entanto, há quem considere que o país está numa situação de emergência que justifica medidas extraordinárias. “A lei não é clara na Guiné-Bissau e os juristas confundem o povo”, diz Betuel Gomes.
Paulo Agostinho, Isabel Serafim e Mussá Baldé 08.11.2019
