O ministro português da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, prometeu fazer “tudo o que for possível” para que o novo diretor da Escola Portuguesa de Macau (EPM) esteja em funções no início do próximo ano letivo. Após uma reunião com o Conselho de Administração da Fundação EPM, Fernando Alexandre confirmou que o atual diretor, Acácio de Brito, aceitou o convite para assumir a liderança da Escola Portuguesa de Luanda já em 2026/27.
“Ele está disponível para ir para Luanda e aceder ao convite que eu lhe fiz”, disse o ministro. “A decisão está tomada”, acrescentou. Acácio de Brito “tem um conjunto de características e basicamente o que eu próprio estou a fazer, é essa avaliação”, explicou Fernando Alexandre.
Quando se tornou diretor da EPM, em março de 2023, Acácio de Brito liderava a Escola Portuguesa de Díli-CELP-Ruy Cinatti em Timor-Leste, posto que ocupava desde setembro de 2015. Em 2024 comunicou a pelo menos seis professores o fim do vínculo laboral, medida que gerou polémica, com uma petição pública contra críticas por parte do conselho regional das Comunidades Portuguesas.
Os docentes são detentores de bilhete de residente e encontram-se em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal, com a tutela da Educação da região a instar na altura a EPM a respeitar as leis laborais locais. A medida levou também a uma intervenção do Ministério da Educação português, que reverteu o afastamento.
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A mudança de Acácio de Brito para Angola “não tem a ver com promoção nem despromoção, ou seja, as escolas portuguesas no estrangeiro são todas importantes”, garantiu Fernando Alexandre. Tutelada pelo Ministério da Educação de Portugal, a Escola Portuguesa de Luanda está a ser gerida por uma comissão administrativa provisória liderada por Alexandre Lima.
Em novembro de 2025, os docentes dessa instituição ameaçaram realizar uma greve, alegando que o Ministério da Educação português não estava a cumprir diplomas legais que garantem subsídios de deslocação e instalação. Seria a segunda paralisação do ano, depois de, em março do mesmo ano, terem realizado uma greve de dois dias para exigir equidade salarial e melhores condições laborais.
Quanto à nova direção da EPM, “obviamente faremos tudo o que for possível para que a transição seja o mais suave para o projeto educativo e que, estou certo, não será perturbado”, disse Fernando Alexandre. No entanto, o ministro sublinhou que, depois da Fundação EPM propor um nome para novo diretor, “há um conjunto de autorizações, que são administrativas (…) e que dependem do executivo da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]”.
“Nós faremos tudo para manter a estabilidade deste excelente projeto educativo, que é um projeto importantíssimo para a língua portuguesa, para a cultura portuguesa, para esta ligação de Portugal ao território de Macau”, disse Alexandre.
A EPM tinha pedido um aumento de 300 mil euros no financiamento para o atual ano letivo, algo que não foi aceite, confirmou o ministro: “Fizemos a avaliação, ou seja, o ano passado fizemos um reforço significativo e mantivemos o valor”.
A escola vai ser alvo de obras de ampliação, com vista a aumentar a capacidade para albergar entre 1.000 a 1.200 alunos, incluindo obras de melhoramento, aumento das salas, substituição dos elevadores, e renovação da fachada.
A EPM foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau. No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, que gere a escola, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.
