Reforço dos valores patrióticos e do projeto de integração de Macau na zona da Grande Baía estiveram em foco na sessão de Perguntas e Respostas do Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa.
Cinco meses após as Linhas de Ação Governativa, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, regressou à Assembleia Legislativa, na terça-feira 17 de abril, para a primeira sessão de Perguntas e Respostas dos deputados em 2018. A sessão aconteceu também um mês após as reuniões em Pequim da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) em que questões ligadas ao reforço do patriotismo e da integração regional estiveram em destaque. Esses mesmos temas foram abordados por vários deputados. Mak Soi Kun e Chui Sai Cheong falaram sobre a importância de promover “o amor ao país e a Macau” e a aprendizagem do que consta, quer na Lei Básica, quer na Constituição. Chui Sai On salientou que os resultados a este nível são “notórios”, dado que o “sentido de pertença” ao país tem sido consolidado.
Grande Baía exige preparação
Quanto ao plano de integração regional da zona Guangdong-Hong Kong-Macau, o Chefe do Executivo sublinhou que o projeto representa “uma oportunidade para os jovens de Macau”, mas deixou um alerta: “para as pessoas estarem preparadas para abraçar este plano temos de estar preparados em termos de comércio, temos de aprofundar estudos em relação à economia da Grande Baía e de ser mais competitivos”.
À medida que um número crescente de idosos locais se estabelece na China, Chui Sai On revelou que o Governo vai estudar a criação de um seguro para beneficiar cidadãos idosos que se fixem nas regiões vizinhas. O Chefe do Executivo sublinhou que o objectivo é que os residentes que vivam no interior da China possam ter “uma vida mais estável e com a sua segurança garantida”.
Cartas da discórdia
Mais polémica foi a questão do reconhecimento mútuo das cartas de condução da China continental em Macau. Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San criticaram a gestão do Governo na matéria, alertando para os riscos que a medida comporta para a segurança rodoviária na RAEM, tendo Au classificado a atitude das autoridades como irresponsável.
Na resposta Chui rejeitou que se esteja perante qualquer pressão política, afirmando que o processo passou pela equipa do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Quem também pegou no assunto foi o deputado suspenso Sulu Sou. Impedido de estar presente na sessão, enviou por escrito uma questão ao Chefe do Executivo, a pedir a paragem do processo para que seja realizada uma consulta pública sobre o reconhecimento das cartas de condução.
“Deve ser revogada a autorização concedida ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas para assinar o acordo com a China continental”, defendeu Sulu Sou.
Em declarações ao PLATAFORMA, o vice-presidente da Associação Novo Macau disse não ter ficado convencido com o que Chui afirmou. “Não aceitamos nem concordamos com a resposta do Chefe do Executivo”, sublinhou ao mesmo tempo que considerou que “a medida não está em consonância com a política de prioridade dada aos transportes públicos”.
José Carlos Matias 20.04.2018
