Uma declaração a dois em chinês

por Arsenio Reis

Para uns era o início de um adeus. Para outros, a maioria, tratava-se de um retorno imaginado a uma pátria contígua e presente, mas separada por administradores que lhes falavam numa língua desconhecida. 

A 13 de Abril de 1987, Lisboa e Pequim decidiam os termos da entrega de Macau, corridos oito meses e quatro rondas de reuniões, bem menos que as 22 necessárias para que China e Reino Unido acertassem o futuro de Hong Kong. 

O processo, dado como pouco espinhoso pela maioria dos intervenientes, era visto como uma inevitabilidade após a Declaração Conjunta Sino-Britânica e, de alguma forma, um decalque ajustado desta, que viria a revelar ao longo do tempo algumas omissões – como a de uma provisão explícita para o sufrágio universal. Um vazio, hoje difícil de preencher, que mesmo o exíguo campo pró-democracia da atual região administrativa especial chinesa perdoa ao ex-colonizador: a Administração portuguesa era uma Administração derrotada desde meados da década de 1960 e da emergência no território de um campo pró-Pequim e pró-Partido Comunista Chinês.

“Já havia o exemplo sino-britânico. Tudo correu bem porque era possível fazer referência às políticas e regras para Hong Kong. Neste processo, Portugal tinha uma posição passiva. Só exigia o que a China permitia”, afirma Chan Su Weng, antigo subdiretor do jornal Ou Mun – não só o jornal de maior circulação de Macau, como o mais ideologicamente alinhado com o Governo da República Popular da China. 

Juntos no mesmo barco

Chan Su Weng estava lá, em Pequim, no dia em que Zhao Ziyang, então primeiro-ministro chinês, e Aníbal Cavaco Silva, à época chefe do Governo de Lisboa, selavam oficialmente os preparativos para 12 anos de transição até à transferência de Administração de Macau para a China e um conjunto de garantias para o futuro como RAEM do último território colonial português. Integrava uma comitiva de repórteres chineses e portugueses que, durante o processo negocial, meses antes, procurava decifrar silêncios e alusões, sem que muito passasse para fora.

“Naquela altura, o que os jornais chineses mais discutiam era a data em que o Governo português ia entregar Macau à China”, recorda. “Além desse, o principal assunto era a questão da nacionalidade já que a China não admite dupla nacionalidade. Naquele momento, os macaenses e os chineses com nacionalidade portuguesa estavam muito preocupados”, acrescenta. 

O destino vinha cifrado. “A um companheiro de viagem de barco no rio Zhejiang”, do poeta da dinastia Tang Meng Haoran, foi a mensagem deixada a repórteres que o inquiriam no aeroporto sobre os resultados da primeira ronda negocial pelo negociador-chefe chinês, Zhou Nan, então vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês. “As águas estão calmas, a maré vazou, o vento amainou/e eu apanho um pequeno barco para atravessar o rio contigo”, resume-se numa tradução literal. Lisboa e Pequim estavam no mesmo barco. “Era uma relação de parceria e não uma relação de rivais”, interpretavam os jornais.

Este e outros episódios são contados numa pequena colectânea de ensaios por jornalistas que acompanharam o processo – “Nós Testemunhámos a História”, numa tradução literal – editada por Chan Su Weng e publicada em 1999 pela Associação de História de Macau, à qual o jornalista aposentado hoje preside. Uma publicação em chinês, sem tradução para a segunda língua oficial de Macau, o português – o inverso era também frequente. E, antes como hoje, os repórteres e as respetivas línguas maternas trabalhavam em paralelo, e distantes.

“Os jornalistas de ambos os lados não conversavam muito. Mas os portugueses tinham o apoio do Governo. As delegações ofereciam materiais para eles perceberem [o que se tinha passado]”, conta Chan. A televisão pública, TDM, a transmitir em canais nas duas línguas, fazia depois a junção das paralelas. “Verificavam os materiais para ambos os lados. Havia cooperação”, diz o antigo repórter.

Um passo atrás de Hong Kong

Poucos terão sido os murros na mesa durante as negociações, reais ou figurados. A data inicialmente proposta por Lisboa para fazer a transição levar-nos-ia aos dias de hoje, 2017, e a sugestão foi largamente entendida como uma cartada estratégica para facilitar outras questões. O português foi mantido como língua oficial, a par com o chinês, embora numa redação pouco afirmativa, e a salvaguarda do modo de vida dos macaenses – aqueles com ascendência portuguesa – declarada desde logo. A autonomia, a independência judicial e capacidade fiscalizadora do poder legislativo – este teria uma maioria de eleitos – ficaram no papel. Os passaportes portugueses foram aceites como documentos de viagem para quem detinha a nacionalidade chinesa em Macau. A liberdade de movimento de capitais assegurada. E todas estas garantias ficavam trancadas por um período de 50 anos após a transferência finalmente agendada para 1999, antes do encerrar do milénio. O século XXI já seria, em Macau também, chinês.

“A descolonização era a tendência histórica. Além disso, ambos os lados tinham vontade de resolver a questão de Macau e Portugal articulou-se com o Governo chinês. Correu bem. Os residentes de Macau – não só os chineses, mas também macaenses – aceitaram o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, afirma Chan.

Aceitaram. Mas, fora dos círculos da imprensa, nem todos estavam ao corrente do que se passava. “Não sei muito sobre o que se passou [nas negociações]. A população de Macau, na altura, só tinha acesso ao que era publicado nos jornais, que seletivamente exprimiam as posições do Governo. Não tenho uma ideia muito clara sobre o que se passava na comunidade portuguesa, mas na sociedade chinesa a maioria das pessoas sentia que o processo ia ocorrer porque em Hong Kong também já tinha havido o mesmo acordo”, lembra Ng Kuok Cheong, um dos 14 deputados à Assembleia Legislativa hoje eleitos por sufrágio universal. 

Na altura, Ng Kuok Cheong era um recém-licenciado prestes a servir o departamento de crédito daquele que seria o Banco da China em Macau. Hoje, é o líder histórico do pequeno campo político que continua a pugnar pelo sufrágio universal na região. 

“O Governo português não teve uma atitude nada semelhante à do Governo britânico, procurando antes evitar contradizer o Governo chinês. Não queriam tocar no assunto da abertura política. Foi nesta altura que me autointitulei democrata”, recorda. “Sentia que o futuro podia não ser muito mau, mas seria perigoso. As famílias burguesas fracassadas tomariam conta do Governo, sem qualquer progresso na abertura do sistema político. Como seria alcançado um equilíbrio?”, questiona.

Uma Administração derrotada

O histórico pró-democrata descreve a sua perspetiva dos acontecimentos do século passado. Para Ng Kuok Cheong, a Revolução Cultural dos anos 1960 trouxe a Macau, em 1966, os motins populares que determinariam a ascensão de uma pequena burguesia local chinesa, promovida gradualmente por Pequim, enquanto o poder da Administração portuguesa se tornava cada vez mais discreto. A abertura económica chinesa após 1989, e depois do massacre de Tiananmen no mesmo ano, acabaria por despromover economicamente essa elite – incapaz perante a concorrência – mas elevá-la cada vez mais do ponto de vista político, preparando assim a transição de poder para um círculo de gentes locais – as chamadas famílias tradicionais de Macau.

“Quando houve um acordo entre a China e Portugal, considerou-se que estas lideranças tinham a responsabilidade de manter a estabilidade social até 1999. Nesse período inicial, a sociedade chinesa sentia que era uma situação normal e que o futuro não seria mau: primeiro, porque eram chineses, e depois porque a situação económica estava em ascensão”, diz Ng. 

O final da década de 1980 assistia à explosão da manufatura local; o da década de 1990 à sua transferência para a China continental. As elites chinesas tinham já o futuro político de Macau nas mãos; a Administração portuguesa encolhia-se. “Não forçaram maior abertura política. Fizeram coisas boas, mas não essa”, defende o democrata.

“Tentaram promover algum investimento – mas nos anos 1990 Macau tornou-se pobre, o que não ajudou. Ainda assim houve coisas que conseguiram fazer. Por exemplo, promover a assistência médica básica. Foi algo muito difícil de fazer, mas também foi possível dar início ao Fundo de Segurança Social. Também se garantiu a educação gratuita para a população de Macau, o que foi muito importante para elevar a qualidade da sociedade civil, ainda que não represente abertura política”, afirma Ng.

“Na luta política dos anos 1960, [a Administração portuguesa] saiu já derrotada. Sinto que dos anos 1960 até à década de 1980, a Administração portuguesa procurou minimizar a sua posição e não criar novas contradições com a China e com o campo pró-Pequim”, diz. Por outro lado, junta, “havia pouca energia para criar mecanismos de supervisão do Governo”. 

Ver sem ver

Três décadas de acordo sem contradições trouxeram poucas alterações no relacionamento pós-colonial – excepto que “os membros da burguesia pró-Pequim são hoje os patrões dos advogados e dos engenheiros portugueses”, nota o deputado para quem os contatos entre comunidades chinesa e portuguesa ficam reservados às elites e a vida continua a correr em paralelo.

“Não há nada que encoraje as comunidades a mudarem os seus hábitos. A comunidade portuguesa – apesar de pequena – consegue subsistir com muita facilidade, e consegue viver facilmente sem falar com a comunidade chinesa. Além disso, vive ainda com algumas vantagens de uma posição social da qual não abdica. A comunidade chinesa não vê problemas em coexistir assim. Até aqui não houve qualquer dinâmica significativa que alterasse estes hábitos”, diz Ng Kuok Cheong.

Hao Zhidong é sociólogo e autor do livro “Macau, History and Society”, publicado em 2011, cuja capa descobre oportunamente a parte traseira das fachadas de um ruína que a propaganda turística associa geralmente ao encontro de culturas em Macau – a antiga igreja da Madre de Deus ou Ruínas de São Paulo. A foto desvenda uma empena vazia e parte do templo de Natcha, do culto chinês.

“Creio que são necessários mecanismos para fazer a ponte entre as pessoas”, diz. “Macau tem um história de interação entre diferentes culturas na qual as pessoas se veem, mas não se veem efetivamente. É uma pena”, entende sobre uma das heranças do processo colonial. 

“Podia ter sido melhor. Mas isso implicava exigir da Administração portuguesa que soubesse o que era o multiculturalismo ou como lidar com questões étnicas ou de raça. Seria ir para além da sua etapa histórica e, possivelmente, não é possível culpá-los por não terem feito tanto quanto poderiam ter feito”, admite.

Outras responsabilidades podem ser assacadas a Lisboa. “Os portugueses não foram grandes entusiastas da democratização – e, sim, aqui o problema foi deles”, considera o professor e investigador da Universidade de Macau, há mais de uma década radicado na região e prestes a aposentar-se. 

“Não sei se empenharam esforços nas causas erradas. Podia ser uma questão estratégica, como no caso da extensão do prazo da transferência. Numa negociação pode fazer-se qualquer exigência com legitimidade. Provavelmente, poderiam ter feito mais pela democratização? Sim. Teriam sucesso? Provavelmente, não. Portanto, já não interessa muito”, diz. 

Hao Zhidong recorda que no final da década alguns impulsos pelo sufrágio universal oriundos de deputados macaenses na Assembleia Legislativa estavam esgotados, e o campo pró-democracia estava reduzido. “Eram poucos e não tinham grande voz. Além disso, o Governo central tinha a posição bem firme de não querer dar mais democracia a Macau”, afirma o académico.

O passado a frio

Onde o lado português teve mais sucesso nas negociações para a Declaração Conjunta Luso-Chinesa, afirma Hao Zhidong, foi “na proteção dos interesses macaenses e na questão dos passaportes”. “A preservação do sistema legal era também muito importante para um segmento da sociedade – os advogados –, às custas , de algum modo, do lado chinês da sociedade”, considera o sociólogo. Nas contas dos ganhos e perdas, “talvez seja a única área onde os portugueses têm alguma vantagem”, diz.

“Têm de resto também alguma representação simbólica na Assembleia Legislativa e no Executivo. Mas parece que os macaenses estão gradualmente a perder a sua cultura – e não creio que os chineses lhe deem tanta enfâse quanto deviam, em parte devido ao ressentimento pós-colonial”, acrescenta.

Para Hao Zhidong, a reavaliação, a frio, do passado colonial não acontecerá “no futuro próximo”. “Ainda não se conseguiu avaliar esse período para decidir que aspetos da administração colonial foram bons e quais não foram. Talvez seja aquilo de que precisamos para fazer de Macau um lugar melhor”, defende.

O investigador admite também que a academia é permeável ao nacionalismo, tornando mais difícil que haja claridade sobre os processos históricos. “Definitivamente, isso sucede com os investigadores chineses. Os portugueses estão um pouco melhor, mas por outro lado parecem ter muito pouca interação com os investigadores chineses. Isso vai ser um problema”, acredita.

O clima político na China, com a atual liderança de Xi Jinping e a crescente tónica no nacionalismo, também não facilita a vida dos académicos, defende. “Vai ser muito difícil, a menos que estes digam ‘apenas queremos saber o que se passou e quais as implicações para a Macau contemporânea. Qual o problema de procurar esclarecer o passado?’ Mas, depois, são considerados suspeitos de querer sabotar o Governo. A investigação é muito difícil na China, e até mesmo aqui em Macau”, considera Hao. “O Grande Irmão está atento”, diz.

A diferença da exigência

Uma das instituições académicas locais de tom marcadamente nacionalista é o Centro Um País, Dois Sistemas, acolhido pelo Instituto Politécnico de Macau. O seu coordenador é hoje Leng Tiexun, que admite que o alto grau de autonomia salvaguardado para a RAEM pela Declaração Conjunta é hoje um conceito mais móvel do que se poderia julgar.

“A linha de atuação do Governo central é sólida. A noção de alto grau se autonomia também se ajusta a situações novas”, afirma o responsável do centro de estudos criado em 2008 com a missão de acompanhar a implementação do princípio que assegura a Macau e Hong Kong a vivência em sistemas políticos, judiciais, jurídicos e económicos diferenciados no quadro da soberania chinesa.

“O Governo central, perante alguns problemas, sempre assegurou a autonomia de Macau. Mas, após alguns anos, sublinhou que é necessário salvaguardar os interesses da China, além do direito à autonomia de Macau. Com os acontecimentos de Hong Kong, e surgimento de posições pró-independência, ultrapassou-se um limite do ponto de vista do Governo central”, descreve sobre o posicionamento de Pequim desde o movimento Occupy Central, de 2014, em Hong Kong. “Mas, claro, as mudanças são poucas em relação a antigamente”.

Leng Tiexun diz também que o sufrágio universal não está excluído para Macau, nos termos da lei, embora a Lei Básica de Hong Kong tenha essa provisão explícita e a da RAEM não. A diferença, justifica, residiu nos trabalhos da Comissão de Redação da Lei Básica de Macau – um grupo de 48 membros aprovados pela Comissão Permanente da Assembleia Popular Nacional, 19 dos quais da elite local. Os restantes 29 eram da China Continental.

“A Comissão da Redação da Lei Básica de Hong Kong teve uma posição forte para que houvesse eleição direta do Chefe do Executivo. Por comparação, Macau teve alguma voz, mas não era muito forte”, afirma. Para o diretor do centro do Instituto Politécnico, a garantia foi omitida na transição por Pequim porque não houve um pedido da parte da região.

“A Comissão da Redação da Lei Básica de Macau entendeu que, para a situação local, era mais adequado o Chefe do Executivo ser eleito de forma colegial, porque havia muitos conselhos com membros do sector comercial e industrial [com representação]. Foi essa a diferença: a força da exigência”, explica. 

Maria Caetano

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