O reforço da aposta nas parcerias económicas e a diminuição das barreiras à circulação dos cidadãos são duas das prioridades da XI cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que terminou na terça-feira, em Brasília, com um piscar de olhos às comunidades lusófonas fora da organização.
Na declaração final, os estados-membros destacaram o “potencial das diásporas da CPLP e das comunidades situadas noutros países e regiões do mundo, que preservam a influência da Língua Portuguesa e partilham laços históricos e culturais com os países da Organização”.
Na sessão de abertura, o Presidente brasileiro, país que assume a presidência da CPLP sucedendo a Timor-Leste, deu o mote para o debate de segunda e terça-feira. “O propósito da presidência brasileira é contribuir para uma CPLP moderna e afinada com as nossas reais necessidades”, disse Michel Temer. O Presidente do país que teve a presidência concordou e desafiou o Brasil a incrementar outros objetivos, além da simples promoção da língua portuguesa. “É altura de fortalecermos a nossa comunidade, de afetos, mediante o compromisso profundo de cada um de nós para tornar a CPLP mais unida e forte no seio da comunidade internacional”, declarou Taur Matan Ruak.
Nos documentos aprovados na cimeira, a questão económica esteve sempre presente. Os países-membros assumiram o compromisso de “estimular o crescimento dos fluxos comerciais e de investimento entre os integrantes da CPLP, por meio do fortalecimento da coordenação entre os estados”, pode ler-se na declaração final.
Mas para tal, são necessárias políticas concretas que promovam a mobilidade e a circulação no espaço lusófono, medidas que “constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP”. A autonomia de cada país, inserido em organizações regionais, deve ser respeitada mas os estados-membros consideram que são necessários mais passos para promover a circulação. Nesse sentido, deram como bom exemplo desse esforço político que deve ser de todos a “decisão das Autoridades de São Tomé e Príncipe em isentar de vistos todos os cidadãos dos Estados-Membros para estadas de um período de até 15 dias”.
Na cimeira, os países decidiram também aprovar a execução de uma “política de comunicação orientada para a aproximação da CPLP aos cidadãos”, com estratégias de “promoção do conhecimento das atividades desenvolvidas e dos objetivos da organização, a mediatização dos temas e das decisões” da comunidade, bem como o “aprofundamento do conhecimento mútuo como condição para o reforço da cidadania, da coesão e da identidade” no espaço da lusofonia.
A CPLP aprovou também a entrada, como observadores associados, da Hungria, República Checa, Eslováquia e Uruguai, países que se junta a uma lista que já inclui Maurícias, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia.
Na cimeira, os estados que compõem a CPLP anunciaram também o reforço da cooperação para cumprir a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a implementação das metas nacionais de cada país, “de acordo com as diferentes realidades, as capacidades, os níveis de desenvolvimento, respeitando as políticas e prioridades nacionais”.
A “erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”, considera a CPLP, que propõe um “crescimento económico sustentado e inclusivo”, que “melhorará as condições de vida das populações dos países da comunidade, sobretudo das mais vulneráveis, que mais sentem o peso de um modelo insustentável de desenvolvimento”.
Na cimeira, foi ainda eleita a são-tomense Maria do Carmo Silveira como secretária-executiva, que sucede ao moçambicano Murade Murargy. E depois da polémica que foi a escolha do seu nome – já que Portugal deveria ter direito a indicar um candidato – os países-membros aprovaram uma decisão que concede a Lisboa o direito de nomear o sucessor, dentro de dois anos.
Dentro de dois anos, o Brasil vai passar a presidência rotativa da CPLP a Cabo Verde, que irá acolher a XII conferência de chefes de Estado e de Governo. O chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, considera que a organização deve focar-se em matérias como a cultura e a busca de soluções para os problemas concretos. “As questões da cidadania, do intercâmbio cultural, o problema das pessoas, dos cidadãos deve ser o vetor fundamental para a afirmação da comunidade”, defendeu.
O respeito pelos direitos humanos e do Estado de direito democrático foram também destacados pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerando-os “princípios importantes que importa fazer vingar” de modo transversal. “Sabemos que é um desafio, é um desafio complexo, de todos os dias. É um desafio, tal como o desafio da língua portuguesa”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Joana Haderer e Andreia Nogueira
