O investimento da China no bloco lusófono atinge dois por cento do stock de ativos do país no exterior. O novo plano de ação dos membros do Fórum de Macau prevê a expansão das aplicações em modelo trilateral e novos fundos alocados ao desenvolvimento.
A China promete recapitalizar os fundos de apoio ao desenvolvimento nos países africanos lusófonos e em Timor-Leste e expandir os investimentos no conjunto dos países de língua portuguesa, seja pelo acionamento de fundos disponíveis já existentes, seja por operações de mercado onde devem pontuar modelos de cooperação trilateral.
A intenção foi deixada na última terça-feira em Macau pelo primeiro-ministro Li Keqiang, a presidir à 5ª reunião ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, na qual participaram as chefias de governo de Portugal, Cabo Verde, Moçambique, e Guiné-Bissau, bem como ministros com a tutela da economia da parte da Angola, Brasil e Timor-Leste.
“De mãos dadas, vamos criar um paradigma de cooperação amistosa”, incentivou o representante do Conselho de Estado chinês. Li Keqiang elencou um conjunto de 18 iniciativas a executar no próximo triénio pelos membros do grupo sino-lusófono, nas quais se destaca um capítulo dedicado à cooperação da capacidade produtiva e um memorando no âmbito do qual os países deverão empreender consultas bilaterais para identificar projetos de infraestruturas e produção industrial, bem como meios de financiamento para os concretizar.
Se no caso do Brasil e Portugal a liderança chinesa sugere operações “pela regra do mercado” com um repto para que as empresas chinesas explorem mercados terceiros em conjunto com estes países de língua portuguesa, no caso de Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste há novos fundos disponíveis em crédito preferencial e donativos.
O primeiro-ministro anunciou a recapitalização dos apoios ao desenvolvimento em dois mil milhões de yuan (mais de 297 milhões de dólares), após a cooperação dos últimos seis anos ter esgotado um fundo de 1,8 mil milhões de yuan anunciado em 2010 e destinado exclusivamente aos países africanos e asiático de língua portuguesa. Um donativo também no valor de dois mil milhões de yuan será votado a projetos nas áreas da agricultura, facilitação do comércio e investimento, prevenção e combate à malária, e pesquisa em medicina tradicional.
O responsável de Pequim deu também conta da intenção de fazer acelerar o ritmo de absorção do Fundo de Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, estabelecido formalmente em 2013 para ter uma dotação de mil milhões de dólares norte-americanos. O fundo beneficiou até aqui apenas dois projetos – uma exploração agrícola em Moçambique e a instalação de capacidade energética em Angola – entrando apenas agora em plena capitalização.
“A China está disponível para de forma plena usar o Fundo Rota da Seda e o Fundo de Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, declarou Li Keqiang, que disponibilizou também acesso ao fundo vocacionado para o financiamento de infraestruturas no âmbito da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, no desenho da qual os países de língua portuguesa desejam ver-se incluídos. A estratégia de aplicações na criação de vias para novas rotas comerciais que atualmente abrange já mais de 60 países “está em alta concordância com os planos dos países de língua portuguesa”, assentiu o primeiro-ministro.
Nos próximos cinco anos, a China pretende realizar 620 mil milhões em novos investimentos fora do país elevando substancialmente o valor aplicado pelas empresas chinesas em todo o mundo – que no final de 2015 equivalia a 2,4 triliões de dólares, de acordo com cálculos publicados pelo think-tank Brookings Institution com base em estimativas da OCDE.
No presente, o stock de investimento chinês em países de língua portuguesa atinge 50 mil milhões de dólares (dois por cento dos ativos externos chineses), tendo crescido 60 por cento desde a realização do último encontro de alto nível do grupo do Fórum de Macau, em 2013, de acordo com os dados divulgados pelo ministro do Comércio chinês, Gao Hucheng. O investimento direto não financeiro no bloco lusófono atinge mil milhões de dólares, num crescimento de 20 por cento.
Os países lusófonos pretendem capitalizar a presença na reunião ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, onde na última terça-feira apontaram sectores preferenciais abertos à iniciativa chinesa e deixaram também mensagens apelando a uma maior qualidade das ações do grupo, procurando-se também mais meios de financiamento.
“Atribuímos a maior importância ao Fórum de Macau e julgamos essencial que sejam identificados padrões elevados de qualidade para as ações a desenvolver, assegurando a obtenção dos meios de financiamento necessários à concretização dessas ações para benefício dos seus promotores”, declarou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, acrescentando que o fundo de cooperação existente “constitui um mecanismo fundamental na promoção do investimento”.
Portugal reiterou o desejo de ser incluído na nova rota marítima da seda, procurando captar o investimento necessário ao desenvolvimento de um segundo terminal de contentores no Porto de Sines, e indicou as áreas prioritárias nas quais pretende acolher empresas chinesas: energias renováveis, distribuição energética, empreendedorismo, turismo, cooperação marítima e ambiental. Foi também deixada a abertura para operações da chamada cooperação triangular na agricultura, incubação de empresas de inovação, energias renováveis e proteção ambiental. “Podemos todos fazer em conjunto mais do que qualquer um de nós pode fazer em separado”, considerou Costa.
Também o ministro da Economia de Angola, Abrahão Gourgel, reconheceu “a necessidade de adoptar ações de divulgação” dos mecanismos de cooperação do Fórum de Macau junto dos empresários de língua portuguesa. Angola, no oitavo lugar da lista dos principais destinos africanos de investimento chinês, deu conta da realização em Novembro de um fórum com empresas chinesas no país e do objetivo de receber não apenas novo capital da China, como também de outros parceiros lusófonos.
O Brasil, por seu turno, procura atrair investimento para parcerias público-privadas e concessões com vista à modernização das infraestruturas do país. Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, apresentou os objetivos gerais do projeto “Crescer” lançado em Setembro sob a liderança de Michel Temer, com o qual pretende reformular o modelo de concessões do país e dar maiores garantias de segurança jurídica aos investidores.
O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva apresentou o país como uma porta de acesso ao mercado de consumidores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDAO), com o objetivo de captar novos investimentos para o sector logístico e do turismo, onde se destaca já o projeto Gamboa Djeu Resort do empresário de Macau David Chow.
Na mesma geografia, a Guiné-Bissau espera investimento na produção agrícola, indústria de caju, extração de minerais, e ainda no arquipélago dos Bijagós, indicou Baciro Djá, primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
O primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, elencou os objetivos de captação de investimento do plano quinquenal do governo de Maputo, que espera atrair capital chinês para a agricultura, infraestruturas, energia e turismo, encorajando também a constituição de parcerias público-privadas.
O investimento em agricultura, pesca, turismo e indústria manufactureira é também procurado por Timor-Leste, cujo ministro da Economia, Estanislau da Silva, assinalou o processo de adesão do país à ASEAN como uma vantagem junto dos parceiros do Fórum de Macau.
Além dos fundos e donativos disponibilizados, Li Keqiang anunciou que a China pretende garantir um perdão de dívida em empréstimos sem juros atribuídos aos países em desenvolvimento do grupo lusófono. A isenção de pagamento terá um valor total de 500 milhões de yuan (mais de 74 milhões de dólares). Pequim pretende ainda assegurar 2000 vagas de formação e 2500 bolsas de estudo ao mesmo conjunto de países, bem como o envio de equipas médicas integradas por 200 pessoas.
Além das metas de investimento direto externo, nos próximos cinco anos, a China pretende absorver importações no valor de oito triliões de dólares ao exterior e colocar em trânsito 600 milhões de turistas chineses. Li Keqiang deu conta do propósito de alargar a novas geografias o estatuto de destino turístico autorizados para grupos turísticos chineses.
Maria Caetano
