PAZ “EXIGE GESTÃO TRANSPARENTE” DOS RECURSOS MINERAIS EM MOÇAMBIQUE - Plataforma Media

PAZ “EXIGE GESTÃO TRANSPARENTE” DOS RECURSOS MINERAIS EM MOÇAMBIQUE

 

O líder religioso e observador do processo negocial da recente crise político-militar em Moçambique, Dinis Sengulane, defende que a ausência de um diálogo contínuo e transparente é uma ameaça à estabilidade no país. E acrescenta que a  manutenção da paz, depende da “ transparência e inclusão” na gestão dos recursos minerais do país.

 

Em entrevista ao Plataforma Macau em Maputo, o bispo jubilado da igreja anglicana em Moçambique e também pacificador da guerra civil dos 16 anos, entre a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e a Frelimo, partido no poder, diz ainda que a existência de “grupos armados” não autorizados condiciona a paz no país, lembrando que a desmilitarização devia ter acontecido logo após a guerra civil, que terminou em 1992.

 

PLATAFORMA MACAU (P.M) : Quarenta anos após a independência e 23 anos depois do fim da guerra civil dos 16 anos, que análise faz faz deste período, tendo em conta a crise político-militar que recentemente se fez sentir em Moçambique?

DINIS SENGULANE (D.S): Eu faço uma análise positiva deste período. Moçambique é um país fértil para paz. Esses 23 anos mostraram, uma vez mais, que os moçambicanos querem a paz. Eu tenho esperança que a paz vai continuar a consolidar-se. Temos estado a fazer apelos para que pessoas lancem sementes de paz e essas sementes têm repercutido de viárias maneiras. Se olharmos para o resultado das eleições veremos que todos têm motivos para celebrar. Na verdade, todos ganharam. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tinham apenas 8 deputados, mas agora tem 17. A Renamo, maior partido de oposição, tinham 51 deputados, mas agora tem 89. A Frelimo esteve na maioria e continua na maioria, com 144 deputados e o presidente eleito é da Frelimo, Felipe Nyusi. Então, estamos numa situação de vitória sem vencidos. Todos ganhámos.

 

P.M : Foi pacificador de um conflito em Moçambique pela segunda vez. O primeiro momento foi o da guerra civil dos 16 anos e o segundo o da recente crise político-militar, que durou quase dois anos. Como observou estes dois momentos da história de Moçambique?

D.S : Em minha opinião, em primeiro lugar, é preciso percebermos que os moçambicanos são irmãos. Infelizmente, durante este período (a guerra civil), os moçambicanos foram usando métodos e instrumentos vindos de fora e acabaram se esquecendo que do outro lado está um outro irmão. Entretanto, uma vez que lhes foi dada a oportunidade de reconhecer um irmão, felizmente, assim aconteceu. Vimos, no final da guerra civil, o ex-Presidente Joaquim Chissano a abraçar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, como irmão. Vimos, recentemente, o ex-Presidente Armando Guebuza a fazer o mesmo e, assim, esqueceram-se as diferenças. Se se olhar para composição tribal das pessoas que pertencem aos vários partidos políticos moçambicanos verá que eles vêm de todo lado. Portanto, não se justifica qualquer tipo de separações. Eu vejo que o caminho está bem aberto para possibilidade dos moçambicanos se entenderem realmente.

 

TENSÃO PÓS-ELEITORAL

 

P.M: O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, contesta os resultados dos últimos pleitos eleitorais, pelo que não tomou posse no parlamento e nem nas assembleias provinciais e ameaça dividir o país. Como analisa esta situação de tensão política que, de certa forma, coloca em causa a paz em Moçambique?                 

D.S: Tudo quanto sai do diálogo, procurando resolver os problemas através dos media e não através dos órgãos de direito é indesejável e periga a estabilidade. Nós gostaríamos de ver as pessoas a dirigirem-se a quem é de direito para apresentarem suas preocupações em relação a determinadas coisas que precisamos de um melhor entendimento.

 

P.M: O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, apareceu recentemente a anunciar a criação de uma república centro-norte, reiterando sua contestação face aos resultados eleitorais oficialmente anunciados. Como observa estas declarações e qual consequência deste posicionamento por parte do maior partido da oposição?  

D.S: A concretizar-se tal afirmação, eu acho que seria uma grande tragédia para o espírito de unidade nacional. Eu penso que o que o líder da Renamo, na verdade, está simplesmente a pedir a continuação de um diálogo. Pode ter várias maneiras de exigir, até maneiras não apropriadas, mas o que ele está tentar mostrar é a necessidade de continuar a dialogar porque é impensável dividir o país, principalmente nos termos que ele propõe.

 

P.M: Um dos fatores da atual tensão política está ligado aos resultados eleitorais que, segundo os dois principais partidos da oposição, nomeadamente a Renamo e o MDM, não foram transparentes e, por tal, dão vitória a Frelimo e ao seu candidato. Como observa este fator, tendo em conta que são as quintas eleições questionadas em Moçambique?     

D.S: O que, numa primeira fase, eu ouvi dos próprios políticos era que eles estavam muito satisfeitos com a maneira que as eleições iam ser geridas, dado o envolvimento dos vários partidos políticos em todo processo. Todos diziam que tudo iria correr bem. Neste momento, uns aparecem a contestar tais resultados.

Entretanto, é preciso entender que aquilo que não correu bem deve ser resolvido através de um diálogo. Qualquer desentendimento deve passar por um diálogo e dialogamos melhor quando estamos sentados numa mesa.

 

P.M: A atual situação de tensão pós-eleitoral, para alguns analistas, concorre para o descrédito da democracia em Moçambique, na medida que com a tensão povo passa a duvidar dos atores políticos do país e, até mesmo, das entidades políticas. Como observa esta questão?    

D.S: Todos nós realmente temos o direito de tomar determinadas posições. Entretanto, é preciso que tais pessoas apresentem os fatos e as possíveis soluções para tais problemas. Essa deve ser a exigência para os que duvidam da legitimidade das instituições moçambicanas que gerem todo processo  político.

 

“ACORDO DE CESSAÇÃO DAS HOSTILIDADES NÃO FOI O FIM DOS PROBLEMAS”

 

P.M: Depois da guerra civil dos 16 anos, a recente crise político-militar, que culminou com a assinatura do Acordo da Cessação das Hostilidades Militares em 2014, é considerada a mais grave em Moçambique. O que levou Moçambique à crise político-militar?

D.S: Houve dois erros cometidos. O primeiro está relacionado com diálogo. O diálogo foi enfraquecido, esse é o primeiro erro. O segundo erro foi a disponibilidade dos instrumentos de guerra. As pessoas e grupos armados deviam ter sido desmilitarizadas logo depois do fim da guerra. Uma arma é muito má conselheira. Se alguém tem uma arma tem de usá-la. Então, os que tinham armas tiveram de usá-las . Estes foram os grandes dois erros que nos levaram à crise político-militar.

 

PM: Em sua opinião, o que significou assinatura do Acordo da Cessação das Hostilidades Militares? 

D.S: Eu penso que a assinatura dos Acordos da Secessão das Hostilidades Militares não significou o fim dos nossos problemas. Na verdade, significou o fim do uso da arma como instrumento de reivindicação de alguns direitos.

Mas agora é tempo de vermos qual é nossa agenda comum como nação. Acho que temos pessoas interessadas, julgando pela maneira como as negociações decorreram. Temos pessoas interessadas na paz.

 

IMPASSE NAS NEGOCIAÇÕES ENTRE A RENAMO E O GOVERNO  

 

P.M: As negociações no Centro de Conferências Joaquim Chissano, entre o Governo e a Renamo, já andam acima da nonagésima ronda, entretanto, ainda não há consenso no que tange a alguns pontos para que se ultrapasse, de uma vez por todas, a tensão política em Moçambique, como é o caso da lista de oficiais da Renamo a serem integrados no exército e na polícia e a recusa do governo em aceitar a partilha de postos de comando nas forças de defesa. O que está falhar exatamente, tendo em conta que Dom Dinis é um dos observadores do conflito? 

D.S: O processo negocial é extremamente lento, temos de aceitar. Mas não estamos num impasse. Gostaríamos que tivesse avançado muito mais. Eu acho que há uma má interpretação da natureza do exercício que nos encontramos. Para nós este exercício tem de ter andamento e esta seria altura de começarmos a ver as coisas a ficarem mais claras e objetivas. Temos os observadores internacionais e eles também têm uma missão a cumprir. Na verdade, ninguém abandonou tal missão. Portanto, há sim uma lentidão, sem dúvida nenhuma, mas não um impasse no sentido de não sabermos para onde vamos. Estamos num processo negocial, é preciso que se compreenda este aspecto.

 

PM: Quais são as ameaças à coesão e estabilidade social em Moçambique?

D.S: Em primeiro lugar, a grande ameaça à estabilidade e a paz seria a falta de um diálogo contínuo e transparente. É necessário que haja esse diálogo. Estão criadas as condições institucionais. A existência de uma assembleia multipartidária é uma institucionalização do diálogo. A existência deste tipo de instituições significa que estão criadas as condições para o diálogo. Entretanto, é preciso que usemos as oportunidades que nos são dadas por estas instituições. O diálogo é extremamente importante. Em segundo lugar, é preciso que haja uma transparência na gestão dos recursos que o país tem. É importante que as pessoas não se sintam marginalizadas e à margem de todo o processo de exploração dos recursos que vão sendo descobertos. É preciso que haja inclusão na gestão dos recursos recentemente descobertos. E, em terceiro lugar, a existência de instrumentos de guerra. A disponibilidade de armas em Moçambique não ajuda de maneira nenhuma. Precisamos reconhecer que as armas não ajudam de maneira nenhuma. Ter gente armada que não sejam as pessoas devidamente autorizada, nomeadamente a polícia e o exército, é um grande perigo. Independentemente de ser militar ou não, ninguém deve ter arma em Moçambique senão a polícia e o exército.

 

Estêvão Azarias Chavisso, em Maputo

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