A cimeira de Díli fez história ao marcar a entrada da CPLP numa nova era. Pela primeira vez, a organização alargou-se com a adesão da Guiné Equatorial, reuniu-se no continente asiático e tem Timor-Leste na presidência. As expectativas são altas.
A cimeira de chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar em Díli, na quarta-feira, “foi um sucesso”, disse a diretora-geral, Georgina de Mello, em declarações ao Plataforma Macau, considerando que a organização está “agora pronta para enfrentar o século XXI”.
“A cimeira correu muito bem, houve um esforço imenso da organização de Timor-Leste, que é um país muito jovem, para criar as melhores condições”, realçou, destacando o envolvimento de todo o povo timorense nesta cimeira.
Timor-Leste assumiu, pela primeira vez, a presidência rotativa da CPLP para os próximos dois anos durante a X conferência dos governantes dos países de língua portuguesa, que ficou marcada pela entrada da Guiné Equatorial na organização como membro de pleno direito e pelo regresso da Guiné-Bissau, depois da sua suspensão em 2012 por causa de um golpe de Estado.
A jovem nação sucede a Moçambique na liderança da CPLP, que realizou o seu encontro, pela primeira vez, no continente asiático.
“As expectativas são muito altas”, afirmou Giorgina de Mello, destacando um “programa de presidência muito interessante”, do qual salienta o objetivo de promover a “cooperação empresarial”. Ao referir que Timor-Leste lança “iniciativas muito concretas nesta matéria, como um grupo de trabalho para estudar eventuais parcerias para a exploração de hidrocarbonetos”, a diretora-geral da organização considera que o país demonstrou “muita ousadia, inovação, vontade e garra”.
“Embora sendo um país muito jovem, talvez por estar numa zona de tão grande dinâmica, está a ter uma postura inovadora com propostas inovadoras, que têm tudo a ver com a construção de novos modos de operar, com a busca de caminhos novos e áreas novas para aproveitar as oportunidades que a globalização está aí a oferecer em benefício dos nossos povos”, sustentou.
Os líderes lusófonos “reconheceram a necessidade de dotar a CPLP de uma estratégia sobre a cooperação económica e empresarial”, como consta da Declaração de Díli, tendo defendido o fomento do comércio, do investimento e de parcerias no espaço lusófono.
“A presidência de Timor-Leste é uma oportunidade que devemos aproveitar para desenvolver a nossa contribuição (…) alargando a influência e ação da nossa comunidade”, afirmou o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, durante a cimeira dedicada ao tema “CPLP e a Globalização”.
A Declaração de Díli prevê, neste contexto, a criação de um grupo de trabalho para a definição de uma nova visão estratégica da CPLP que irá discutir e propor, ao Conselho de Ministros, diretrizes e políticas para serem submetidas a aprovação na próxima cimeira, em 2016. Para Georgina de Mello, esta é uma das decisões mais importantes que saíram da cimeira, já que permitirá que “estas intenções e declarações se convertam em planos estratégicos e em caminhos concretos que tenham impactos na vida das pessoas”.
A afirmação da CPLP como bloco económico “é o que de novo vamos acrescentar, mas com isso não vamos retirar aquilo que a organização já é, que é um bloco político”, sublinhou.
A representação permanente da CPLP em Díli não foi concluída a tempo de ser inaugurada durante a cimeira, devendo entrar em funcionamento “em breve”, segundo a mesma responsável. “É uma construção que se destaca na geografia da cidade, tem tudo a ver com esta nova postura da CPLP e vai ajudar também a organização a apoiar melhor Timor-Leste neste período da sua presidência”, disse Georgina de Mello.
ALARGAMENTO HISTÓRICO
O Presidente timorense considerou a cimeira de Díli como histórica por ser a “conferência do alargamento”.
A Guiné Equatorial foi aceite por consenso e sem votação como membro de pleno direito da organização, o que acabou por originar um incidente diplomático durante o encontro dos chefes de Estado e Governo da CPLP. O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que se deslocou a Díli com alguns dos seus ministros, foi chamado a juntar-se aos restantes líderes lusófonos logo na sessão de abertura da cimeira, antes mesmo da oficialização da adesão do seu país.
“Vamos ser mais fortes, mais unidos, vamos apoiar e continuar a acompanhar o programa de integração e de aproximação do país aos valores e princípios da organização”, disse Georgina de Mello ao Plataforma Macau, defendendo que, com esta adesão, “ganhou a comunidade, vai ganhar o povo da Guiné Equatorial, ganham todos com este alargamento”.
Portugal foi o único opor-se inicialmente à entrada daquele país no bloco lusófono, com exigências de democratização do regime e abolição da pena de morte, mas acabou por aceitar a mesma. O Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, justificou a situação, em Díli, afirmando que a “lógica isolacionista de um Estado nunca conduziu ao aprofundamento da democracia nem à melhoria do respeito pelos direitos humanos” e que “Portugal, sendo o antigo poder colonial, terá sempre muita dificuldade em isolar-se face à vontade de todos os outros Estados-membros”.
O Governo da Guiné Equatorial é criticado por alegadas violações dos direitos humanos e corrupção. A entrada da ex-colónia espanhola na CPLP foi contestada por organizações da sociedade civil que acusaram o bloco de privilegiar interesses económicos. Aquele país africano, que era observador associado da organização desde 2006, é rico em petróleo e governado por Obiang desde 1979.
A adoção do português como língua oficial e o fim da pena de morte foram condições impostas pelos países lusófonos e introduzidas na Declaração de Díli – que não foi assinada pela Guiné Equatorial – por iniciativa de Portugal.
Num discurso em português durante a cimeira, Obiang assumiu o compromisso de “defender os estatutos” da CPLP e anunciou que o seu país vai criar um centro de estudos de expressão portuguesa. No entanto, o anúncio da adesão do país ao bloco lusófono foi feito no site do Governo em espanhol, inglês e francês, mas não em português, que se tornou língua oficial do país em 2011.
O Presidente equato-guineense afirmou ainda, em Díli, que o seu país “sofre claramente de orfandade cultural” por ser o único país hispânico de África, defendendo a entrada na CPLP por constituir “um grande espaço geopolítico”.
Este alargarmento permitirá, segundo defendeu o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a “afirmação mundial da língua portuguesa e a crescente internacionalização das potencialidades económicas”.
Durante a cimeira de Díli foi ainda aprovada a admissão da Geórgia, Turquia, Namíbia e Japão como observadores associados, que se juntam às Maurícias e ao Senegal, e de seis novos observadores consultivos, que passam a ser 63. Esta situação, realça a diretora-geral da CPLP, “demonstra o interesse e a atratividade que a comunidade está a gerar no mundo”.
Contrariamente ao que é habitual, os chefes de Estado e de Governo da CPLP protelaram para uma reunião do Conselho de Ministros a decisão de fixar o local e a data da próxima cimeira, em 2016. Questionado pelos jornalistas sobre se poderá vir a ter lugar na Guiné Equatorial, o Presidente timorense disse apenas que “em princípio há muitos concorrentes”.
Patrícia Neves
