A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) realizou recentemente a primeira reunião de dirigentes e chefias desde a entrada em vigor, a 1 de julho, do Regulamento Administrativo n.º 10/2026, que redefine a organização e o funcionamento do serviço. No mesmo dia em que o diploma produziu efeitos, realizou-se também a cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes e chefias.
A reunião teve como objetivo analisar e implementar o conteúdo do discurso proferido pelo Presidente da China, Xi Jinping, na cerimónia que assinalou o 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China, bem como definir as prioridades da próxima fase da reforma da Administração Pública, no âmbito das competências de coordenação atribuídas ao serviço, segundo o SAFP.
A sessão foi presidida pela diretora do SAFP, Leong Weng In, que considerou que o discurso de Xi Jinping constitui uma orientação para o trabalho do organismo após a sua reestruturação, nomeadamente no que respeita à coordenação da reforma administrativa e da gestão da Administração Pública.
O Presidente chinês reafirmou a necessidade de aplicar o princípio de “Macau governada por patriotas” e de continuar a reforçar a eficácia da governação da Região Administrativa Especial de Macau no quadro da lei, orientações que, afirmou, demonstram a atenção e o apoio do Governo Central ao desenvolvimento da região, segundo Leong Weng In.
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A diretora apelou aos dirigentes e chefias para aprofundarem o estudo do discurso e traduzirem essas orientações na atividade do serviço. Acrescentou que, sob a liderança do Chefe do Executivo e a orientação do Secretário para a Administração e Justiça, o SAFP irá alinhar o seu trabalho com os objetivos de desenvolvimento nacional e com as prioridades definidas pelo Governo da RAEM para aprofundar a reforma da Administração Pública.
A próxima fase da reforma continuará assente em três áreas prioritárias: estrutura administrativa, recursos humanos e serviços públicos, de acordo com o SAFP. O organismo pretende promover a modernização institucional e reforçar os mecanismos de governação, em articulação com os restantes serviços públicos e com os diferentes setores da sociedade.
O objetivo, conclui o SAFP, é contribuir para a construção de uma Administração Pública mais eficiente, transparente e centrada nas necessidades dos cidadãos, apoiando simultaneamente a implementação do princípio “um país, dois sistemas” e respondendo às expectativas do Governo Central, do Governo da RAEM e da população de Macau.
