A decisão consta de uma portaria publicada na sexta-feira à noite, em suplemento do Diário da República, na qual o executivo justifica o ajustamento com a perspetiva de uma descida do preço do gasóleo e de uma subida do preço da gasolina.
“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e um aumento dos preços da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor”, lê-se no diploma.
Assim, a partir de segunda-feira, os descontos resultantes da aplicação deste mecanismo passam a ser, no continente, de 60,51 euros por 1.000 litros no gasóleo rodoviário e de 57,25 euros por 1.000 litros na gasolina sem chumbo.
Em comparação com os valores atualmente em vigor, a medida traduz-se numa ligeira redução do desconto no gasóleo e num reforço mais significativo no caso da gasolina.
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Segundo dados divulgados pelo Automóvel Clube de Portugal, o setor antecipa para a próxima semana uma descida de cerca de um cêntimo no preço do gasóleo e um aumento de quatro cêntimos na gasolina.
Já os números da Direção-Geral de Energia e Geologia indicavam que, na sexta-feira, o preço médio do litro de gasóleo era de 1,960 euros, enquanto a gasolina apresentava um valor médio de 1,976 euros por litro.
No diploma agora publicado, o Governo recorda que este mecanismo foi criado “em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis” associado à crise geopolítica e militar no Médio Oriente, prevendo um desconto temporário e extraordinário do ISP sempre que a subida dos preços ultrapasse, face à semana de 2 a 6 de março, os 10 cêntimos por litro, tanto no gasóleo como na gasolina sem chumbo.
