A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, presidiu à segunda reunião plenária ordinária de 2026 do Conselho do Património Cultural, que contou pela primeira vez com a participação dos novos membros.
Durante a sessão, o Instituto Cultural (IC) apresentou vários temas para consulta, incluindo candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos 2025, pedidos de exercício do direito de preferência sobre imóveis classificados e uma proposta de apoio ao restauro de um edifício pertencente à Associação Hó-Sông-I-T’óng (Lutuosa dos Indivíduos de Apelido Hó).
No âmbito do programa de apoio a edifícios históricos, promovido pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC), foi analisada uma candidatura relativa à segunda fase do plano, referente a 2025. Após avaliação técnica do IC, o Conselho emitiu parecer favorável, ficando a entidade proponente obrigada a apresentar um plano de restauro detalhado para análise posterior.
Ainda neste domínio, foram discutidos três pedidos de exercício do direito de preferência sobre imóveis classificados, reforçando o papel das autoridades na preservação do património arquitetónico.
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Um dos pontos centrais da reunião foi o estado de conservação de um edifício situado na Travessa da Paixão, propriedade da Associação Hó-Sông-I-T’óng, que integra um conjunto classificado e apresenta características arquitectónicas de estilo neomudéjar. Face à identificação de danos estruturais no pavimento, foi proposta uma intervenção que inclui uma inspecção global e trabalhos de manutenção, tendo a proposta sido aprovada por unanimidade.
O encontro abordou também o ponto de situação das políticas de salvaguarda do património cultural intangível. Desde a entrada em vigor da legislação específica, o IC tem desenvolvido medidas de identificação, promoção e apoio a práticas culturais, bem como candidaturas à lista nacional de património cultural intangível.
Os membros do Conselho reconheceram o trabalho desenvolvido pelo IC e apresentaram sugestões para reforçar a preservação, transmissão e valorização deste património, incluindo iniciativas de revitalização e maior intercâmbio cultural.
O Instituto Cultural comprometeu-se a integrar as recomendações apresentadas, com vista ao aperfeiçoamento das políticas de salvaguarda e promoção do património cultural de Macau. A reunião contou com a presença de vários representantes de serviços públicos e membros do Conselho, bem como responsáveis do Fundo de Desenvolvimento da Cultura e técnicos especializados na área do património.
