O Ministério do Comércio da China explicou, no sábado (2), que a ordem, conhecida como “blocking ban”, visa neutralizar dentro da China o efeito das sanções norte-americanas, impedindo que empresas ou indivíduos adiram às mesmas ou colaborem na aplicação.
As medidas adotadas por Washington, que envolvem a inclusão em listas de sanções, o congelamento de ativos e a proibição de transações, interferem nas “atividades comerciais normais” entre empresas chinesas e países terceiros e violam “o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”, de acordo com o comunicado oficial.
A ordem baseia-se no quadro jurídico chinês contra a aplicação extraterritorial de leis estrangeiras, desenvolvido nos últimos anos e reforçado recentemente, em abril, com novas normas que ampliam a capacidade de Pequim para contrariar sanções adotadas por outros países.
As autoridades chinesas reiteraram a oposição às sanções unilaterais sem o apoio das Nações Unidas e sublinharam que a medida não afeta o cumprimento das obrigações internacionais do país nem a proteção dos direitos das empresas estrangeiras na China.
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A decisão surge depois de Washington ter sancionado, na semana passada, dezenas de entidades e indivíduos pela alegada participação em redes financeiras ligadas ao petróleo iraniano, no âmbito da política de pressão sobre Teerão.
Entre as empresas afetadas encontram-se várias refinarias e grupos petroquímicos chineses, apontados pelos Estados Unidos pelo suposto papel na comercialização de petróleo iraniano, um fluxo que Washington considera fundamental para o financiamento de atividades militares e de grupos aliados da República Islâmica.
A medida de Pequim coincide com a preocupação expressa pela China quanto ao impacto do conflito no Irão na estabilidade energética global, com especial atenção para o estreito de Ormuz, uma rota estratégica para o abastecimento de petróleo bruto.
