No mês de abril, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana procedeu à demolição de três edifícios em ruína, eliminando riscos para a segurança pública. Com a aproximação da época de chuvas e tufões em Macau, a DSSCU alerta os cidadãos para a importância de verificarem o estado dos seus imóveis e eliminarem, com a maior brevidade possível, eventuais riscos de queda de elementos construtivos.
A falta de conservação pode implicar responsabilidade civil ou criminal para os proprietários, caso provoque danos ou coloque vidas em perigo.
Os três edifícios demolidos localizavam-se na Travessa da Sancho Pança, Rua dos Ervanários e Beco das Caixas. As estruturas apresentavam risco elevado de desmoronamento de paredes e vigas, com partes das coberturas já colapsadas.
Após vistorias, foram classificados como de elevado perigo, levando a DSSCU a notificar os proprietários para procederem à demolição dentro do prazo estabelecido. Face ao incumprimento, o Governo avançou com as obras, ficando os custos e multas a cargo dos proprietários.
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A DSSCU sublinha que a responsabilidade pela manutenção e reparação dos edifícios cabe aos proprietários. Em situações de risco iminente ou ameaça à saúde pública, o Governo pode intervir diretamente para salvaguardar a segurança. Com a chegada da época de chuvas e tufões, o organismo reforça o apelo à verificação de elementos como janelas, revestimentos exteriores ou estruturas salientes, que devem ser reparados de imediato para evitar acidentes.
A monitorização do estado dos edifícios é feita através de fiscalizações regulares, denúncias de cidadãos e articulação com outros serviços públicos. Sempre que são detetados sinais de degradação, os proprietários são notificados para contratar profissionais qualificados que avaliem o imóvel e elaborem um relatório técnico com identificação dos problemas e soluções necessárias.
No primeiro trimestre do ano, a DSSCU realizou 106 ações de fiscalização relacionadas com a falta de conservação de edifícios, tendo notificado proprietários em 84 casos para procederem a inspeções e reparações urgentes. Mais informações podem ser consultadas no portal oficial da DSSCU.
