Como funciona o sistema
O SDR, coordenado pelo Ministério do Ambiente, pretende aumentar as taxas de reciclagem — atualmente entre as mais baixas da União Europeia — e incentivar comportamentos mais sustentáveis.
A partir de agora:
- Cada lata ou garrafa de plástico até três litros terá um custo adicional de 10 cêntimos;
- Esse valor é devolvido ao consumidor quando a embalagem for entregue num ponto de recolha.
Que embalagens estão incluídas?
Nesta fase inicial, o sistema abrange:
- Garrafas de plástico e latas de uso único;
- Bebidas como água, refrigerantes, sumos e bebidas energéticas.
Ficam de fora:
- Garrafões, vidro, embalagens tipo Tetra Pak e produtos lácteos.
As embalagens elegíveis estarão identificadas com o selo “Volta”, sendo que até agosto ainda poderão circular embalagens sem esta marca — essas não estão sujeitas à taxa.
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Onde devolver e como receber o dinheiro
Os consumidores podem entregar as embalagens em:
- Cerca de 2.500 máquinas automáticas em supermercados;
- Mais de 8.000 pontos de recolha manual;
- Quiosques automáticos em zonas de grande afluência.
Para obter o reembolso, a embalagem deve estar inteira, sem líquidos, com tampa e código de barras.
O valor é devolvido através de:
- Voucher convertível em dinheiro;
- Crédito em compras;
- Transferência digital;
- Ou doação a instituições.
Os vouchers terão validade de um ano.
E nos restaurantes?
Em locais com pagamento no final da refeição, o depósito não é cobrado, ficando a responsabilidade da devolução a cargo do estabelecimento. Já em situações de pré-pagamento ou máquinas automáticas, o consumidor paga o depósito e pode depois recuperá-lo.
Impacto esperado
O sistema, cujo investimento poderá atingir entre 100 e 150 milhões de euros, visa:
- Reduzir resíduos urbanos;
- Evitar cerca de 109 mil toneladas de CO₂ por ano;
- Criar aproximadamente 1.500 postos de trabalho.
