Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes, explicou que a decisão resulta de uma “contenção de custos” face à quebra contínua do número de alunos, causada sobretudo pela baixa natalidade e pela redução da comunidade portuguesa no território. Duas das educadoras já tinham anunciado previamente a intenção de não renovar contrato no início do ano letivo.
Macau registou em 2025 apenas 2.871 nascimentos, o valor mais baixo em quase 50 anos. A taxa de fecundidade mantém uma trajetória descendente há 11 anos consecutivos, tendo atingido um mínimo histórico de 0,47 nascimentos por mulher em idade fértil. Esta tendência já se reflete no sistema educativo, com menos 26 turmas nos jardins de infância e uma redução de 63 docentes no ensino infantil no atual ano letivo.
Atualmente, o Costa Nunes conta com cerca de 190 alunos distribuídos por nove turmas, quando chegou a ter mais de 230 crianças e 13 turmas. A diretora da instituição, Felizbina Carmelita Gomes, associa igualmente a quebra à diminuição da comunidade portuguesa, sobretudo durante e após a pandemia de covid-19.
Segundo dados dos Censos de 2021, vivem em Macau mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal. Uma estimativa anterior do consulado português apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
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A diretora sublinha que “a receita e a despesa não estão equilibradas” e admite que novos ajustamentos no corpo docente poderão ocorrer, dependendo do número de matrículas registadas em abril para o próximo ano letivo.
Inaugurado em janeiro de 1999, no ano da transferência de administração de Macau para a China, o jardim de infância integrou a estratégia de Portugal para manter uma presença educativa no território. A instituição faz parte da rede de ensino gratuito de Macau e recebe apoios da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, embora o subsídio total só seja atribuído a turmas com pelo menos 25 alunos — um número que a escola nunca conseguiu atingir de forma consistente.
“Estamos numa posição muito delicada”, admitiu Senna Fernandes, acrescentando que a manutenção das atuais nove turmas dependerá do apoio das autoridades locais.
Nos últimos anos, o Governo de Macau tem anunciado medidas para incentivar a natalidade, incluindo um subsídio total de 54 mil patacas para crianças até aos três anos e o aumento dos apoios ao nascimento e ao casamento. O chefe do Executivo, Sam Hou Fai, prometeu ainda mais creches gratuitas e lançou uma consulta pública sobre o alargamento da licença de maternidade no setor privado.
