As chamadas “Duas Sessões” – a reunião anual da Assembleia Popular Nacional e do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – decorrem em Pequim, num momento em que são definidas as principais orientações políticas e económicas do país.
Antes do encontro, o Chefe do Executivo reuniu-se com os deputados locais à APN e membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), deixando um conjunto de apelos sobre o papel que devem desempenhar.
Para Lou Shenghua, o pedido de Sam Hou Fai para que os deputados ouçam mais a população e, ao mesmo tempo, defendam a predominância do Poder Executivo, é claro: “As políticas governamentais têm por base a opinião pública e os representantes do povo servem de ponte entre o Governo e os residentes”, afirma ao PLATAFORMA.
Sam Hou Fai apelou aos deputados de Macau à APN para alargarem os canais de contato com a sociedade, reforçarem a união e transmitirem as aspirações da população às instâncias nacionais.
[os deputados de Macau à APN] não devem ser vistos como atores políticos independentes, mas como uma ponte entre o Governo e a sociedade – Lou Shenghua
Num jantar oferecido aos deputados, o Chefe do Executivo sublinhou a necessidade de articular as grandes diretrizes do Governo Central com a realidade local, promovendo consensos e defendendo a segurança nacional e a estabilidade social.
Lou Shenghua entende que os deputados “não devem ser vistos como atores políticos independentes, mas como uma ponte entre o Governo e a sociedade”, acrescentando que o exercício das suas funções segue o princípio da “democracia coletiva”.
No seu discurso, o Chefe do Executivo pediu também que os representantes defendam com firmeza o arranjo institucional da predominância do Executivo na RAEM, apoiem a diversificação adequada da economia, a reforma da Administração Pública e o desenvolvimento integrado com Hengqin. Quando se trata de questões de princípio, frisou, é necessário manter uma posição clara e inequívoca.
Questionado sobre o significado prático de “dar prioridade ao Executivo”, Lou Shenghua interpreta o apelo como um reforço do atual modelo de governação.
Na sua leitura, trata-se de “defender o atual sistema de predominância do Executivo na RAEM”, articulando “as principais políticas do Governo Central com a realidade específica de Macau”, salvaguardando “conjuntamente a segurança nacional e a estabilidade social” e promovendo o desenvolvimento de alta qualidade da causa “Um País, Dois Sistemas”.
Sam Hou Fai afirmou ainda que o Governo está a preparar intensivamente o terceiro plano quinquenal da RAEM e a articular-se com o 15.º Plano Quinquenal nacional, esperando que os deputados apresentem propostas construtivas nas Duas Sessões.
Para Lou Shenghua, responder às necessidades dos residentes “sempre foi uma prioridade central” da governação local, enquadrando o discurso numa lógica de continuidade num momento-chave para o alinhamento entre Macau e as estratégias nacionais.
