Início » Macau admite legislar testamento vital se houver consenso social

Macau admite legislar testamento vital se houver consenso social

O Governo pretende avançar com legislação para regular decisões sobre cuidados de saúde em fim de vida. A iniciativa depende, porém, de forte consenso social após auscultação da população e projetos-piloto

Plataforma com TDM

O Governo prevê iniciar, entre julho e setembro, o processo legislativo do chamado testamento vital, caso exista apoio social alargado, anunciou o diretor dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, numa sessão pública sobre assuntos sociais e culturais. A medida visa permitir que os cidadãos definam antecipadamente que tratamentos desejam ou recusam quando estiverem incapazes de expressar a sua vontade.

A diretiva antecipada de vontade é um documento assinado previamente para indicar se pretende ou não receber determinados cuidados médicos – como reanimação cardiopulmonar ou suporte artificial de funções vitais – caso fique impossibilitada de decidir no futuro.

As autoridades estão a estudar o regime e criaram um grupo de trabalho para recolher opiniões dos residentes, além de preparar um projeto-piloto em cooperação com o Instituto de Acção Social (IAS) para avaliar a aplicação prática da medida, explicou Alvis Lo.

Na mesma sessão, o presidente do IAS, Hon Wai, anunciou também um projeto-piloto de cuidados paliativos em lares de idosos, incluindo formação de funcionários e articulação com as famílias, sublinhando a importância de respeitar a decisão dos idosos sobre tratamentos no fim de vida.

A população idosa tem vindo a aumentar continuamente em Macau, tendo ultrapassado a população jovem em 2023, segundo dados dos Serviços de Estatística. Em 2024, os residentes com 65 anos ou mais representavam quase 15% da população, mais de 100 mil pessoas.

Leia também: Natalidade: Prevista subida de taxa em 4.5 por cento em Macau

Contate-nos

Meio de comunicação social generalista, com foco na relação entre os Países de Língua Portuguesa e a China

Plataforma Studio

Newsletter

Subscreva a Newsletter Plataforma para se manter a par de tudo!

Uh-oh! It looks like you're using an ad blocker.

Our website relies on ads to provide free content and sustain our operations. By turning off your ad blocker, you help support us and ensure we can continue offering valuable content without any cost to you.

We truly appreciate your understanding and support. Thank you for considering disabling your ad blocker for this website