A posição foi expressa pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun, que comentou declarações atribuídas à primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi.
Segundo a responsável japonesa, uma crise em Taiwan poderia levar o Japão e os Estados Unidos a agir em conjunto para proteger os seus cidadãos, acrescentando que Tóquio não poderia abandonar o seu aliado histórico norte-americano.
“Revelam, mais uma vez, as ambições das forças de direita no Japão de provocar antagonismos, criar instabilidade e aproveitar a situação para impulsionar a remilitarização do país”, considerou Guo Jiakun, citado pela a agência Xinhua, desafiando a ordem internacional estabelecida no pós-guerra. O porta-voz apelou à comunidade internacional para que se mantenha vigilante e rejeite este tipo de posicionamento.
O responsável recordou que o Comunicado Conjunto Sino-Japonês de 1972 estabelece que o Governo do Japão reconhece a República Popular da China como o único governo legítimo da China e que Taiwan constitui uma parte inalienável do seu território. Nesse documento, acrescentou, Tóquio declarou compreender e respeitar plenamente esta posição, comprometendo-se a mantê-la nos termos da Proclamação de Potsdam.
Leia também: China opõe-se a acordos feitos entre os EUA e Taiwan
Guo sublinhou ainda que o Tratado de Paz e Amizade entre a China e o Japão, assinado em 1978 e ratificado pelos órgãos legislativos de ambos os países, reafirma que os princípios consagrados no comunicado de 1972 devem ser rigorosamente observados. Para Pequim, estes textos constituem compromissos políticos e obrigações legais que o Japão não pode negar.
O porta-voz referiu também instrumentos com valor jurídico internacional: como a Declaração do Cairo, a Proclamação de Potsdam e o Instrumento de Rendição do Japão, que determinam que os territórios ocupados pelo Japão durante a guerra, incluindo Taiwan, devem ser devolvidos à China. Acrescentou que a Constituição japonesa impõe restrições estritas às forças armadas, ao direito de beligerância e ao recurso à guerra.
Guo Jiakun acusou ainda o Japão de agir de forma contraditória ao invocar o respeito pelo direito internacional enquanto, simultaneamente, interfere nos assuntos internos da China e ameaça o uso da força. Recordou, por outro lado, os mais de 50 anos de domínio colonial japonês sobre Taiwan, período durante o qual, segundo Pequim, foram cometidos inúmeros crimes, gerando “graves responsabilidades históricas” perante o povo chinês.
O porta-voz concluiu reiterando que, “quer do ponto de vista histórico, quer jurídico”, o Japão não está em posição de interferir nos assuntos relacionados com Taiwan, instando Tóquio a respeitar os documentos políticos sino-japoneses e a pôr termo ao que classificou como atitudes imprudentes sobre a questão.
