A China e a União Europeia (UE) acordaram quanto à necessidade de fornecer orientações gerais sobre compromissos de preços para as empresas chinesas que exportam automóveis de passageiros eléctricos a bateria (BEV, na sigla em inglês) para a UE, informou esta semana o Ministério do Comércio da China.
Segundo um comunicado do ministério, a iniciativa visa dar resposta às preocupações relevantes de uma forma mais prática, direcionada e em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O ministério referiu que, num espírito de respeito mútuo, as duas partes realizaram várias rondas de consultas com vista à implementação do consenso alcançado na Cimeira China–UE e à resolução adequada do processo anti-subsídios da UE relativo aos veículos eléctricos chineses.
Nesse contexto, a Comissão Europeia emitiu orientações sobre a apresentação de propostas de compromissos de preços, abrangendo vários aspectos que devem ser contemplados em qualquer proposta, incluindo o preço mínimo de importação, os canais de venda, a compensação cruzada e os investimentos futuros na UE.
De acordo com a Comissão Europeia, cada proposta de compromisso de preços estará sujeita aos mesmos critérios jurídicos, sendo cada avaliação conduzida de forma objetiva e equitativa, com base no princípio da não discriminação e em conformidade com as regras da OMC.
O progresso alcançado reflete o espírito do diálogo e os resultados das consultas entre a China e a UE, demonstrando que ambas as partes têm a capacidade e a vontade de resolver as suas divergências – através do diálogo e da consulta, no quadro das regras da OMC – e de manter a estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento do setor automóvel na China, na UE e a nível global, afirmou o Ministério do Comércio.
“Este avanço contribui não só para assegurar o desenvolvimento saudável das relações económicas e comerciais entre a China e a UE, como também para salvaguardar a ordem do comércio internacional baseada em regras”, acrescentou o ministério.
A Câmara de Comércio da China para a Importação e Exportação de Produtos Mecânicos e Electrónicos salientou que a resolução adequada do processo anti-subsídios da UE contra os veículos eléctricos chineses constitui uma expetativa comum dos intervenientes ao longo de toda a cadeia de valor dos veículos eléctricos, tanto na China como na União Europeia.
Segundo a mesma entidade, esta iniciativa reforçará a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento relacionadas, protegerá a cooperação económica e comercial global entre a China e a UE e defenderá a ordem do comércio internacional assente em regras.
Por seu lado, a Câmara de Comércio da China junto da União Europeia afirmou acolher com satisfação os progressos alcançados por ambas as partes na resolução do caso dos veículos eléctricos através do diálogo, sublinhando que tal irá aumentar a confiança do mercado, melhorar o ambiente de investimento para as empresas chinesas de veículos eléctricos na Europa e apoiar o aprofundamento da cooperação China–UE nos domínios da inovação tecnológica e da transição verde.
