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LAG 2026: Cheques continuam e apoios sociais são reforçados

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apresentou, esta tarde, as Linhas de Ação Governativa para 2026. De acordo com o documento, em 2026 vão ser aumentadas várias medidas de assistência social e benefícios fiscais

De acordo com o documento, em 2026 vão ser aumentadas várias medidas de assistência social e benefícios fiscais e prevê-se também a continuação dos cheques do programa de comparticipação pecuniária, com os residentes permanentes elegíveis a receberem 10.000 patacas cada e os residentes não permanentes elegíveis a receberem 6.000 patacas.

Os vales médicos permanecerão em 700 patacas, com uma injeção adicional em 2026 de 7 mil patacas nas contas individuais do Regime de Previdência Central Não Obrigatório. Além disso, o programa de subsídios para residentes de Macau que participam nos sistemas de seguro médico do continente será alargado para cobrir todas as províncias de Guangdong e Fujian, com um limite máximo de subsídio de mil patacas.

Contempla-se também o aumento do subsídio de casamento para 4 mil patacas, com ambos os cônjuges elegíveis a poderem solicitar o subsídio em simultaneo, o aumento do subsídio de desemprego para 210 patacas por dia e o aumento do subsídio de funeral para 5.200 patacas; e também o aumento das prestações por doença.

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