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Executivo avança com fusão de vários serviços e organismos públicos

Nas Linhas de Ação Governativa para 2026 são elencadas várias medidas de reforma da Administração Pública para melhorar a eficácia da governação

Entre as medidas previstas está a fusão do Instituto Cultural, do Fundo de Desenvolvimento da Cultura e do Instituto do Desporto, que deverá ser concretizada até quarto trimestre de 2026. Será também levada a cabo a restruturação da Autoridade Monetária de Macau e a Direcção de Serviços de Cartografia e Cadastro será integrada na Direcção de Serviços de Solos e Construção Urbana.

A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana passará a ser a principal responsável pelas políticas sobre a renovação urbana. Vai-se proceder também à reestruturação dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com a fusão com o Conselho de Consumidores e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

Prevê-se também que todos os serviços públicos devem elaborar um plano de simplificação de estruturas até 2027.

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